22/07/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
22/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de DANIELE SILVA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de DANIELE SILVA DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
07/07/2025 13:01

Juntada de mandado
30/06/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0814098-43.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELE SILVA DOS SANTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, CONFORME REQUERIDO PELA PARTE AUTORA (ID 203509226), referente ao valor depositado (ID 203341756) - com os acréscimos legais - caso tenha poderes na procuração, o que deverá ser certificado nos autos.

Em relação à nulidade do TOI, esclareço que a sentença já decretou a sua nulidade, sendo suficiente para impedir qualquer cobrança ou ato coercitivo da parte ré.

Havendo descumprimento, caberá à parte autora iniciar novo cumprimento de sentença nos autos a fim de desfazer algum ato contrário que descumpra o preceito judicial, já que a concessionária deve se abster de praticar qualquer ato que esteja em desconformidade com o que foi decidido.

Portanto, considerando que a parte autora não apontou débito remanescente, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 526, §3º c/c 924, II, CPC.

Sem nova condenação em honorários.

Condeno a parte executada nas despesas processuais relativas ao cumprimento de sentença.

Intimem-se as partes também para ciência de queos autos serão remetidos à Central de Arquivamento e Custas Finais competente, no prazo de até 5 dias, nos termos do art. 229-A, § 1º, inc.

I da CNCGJ, com a redação dada pelo Provimento CGJ nº 20/2013, após o trânsito em julgado.

Transitado, certificados, com as providências de praxe, remetam-se os autos, conforme determinado.

P.R.I.

ITABORAÍ, 25 de junho de 2025.

RAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA Juiz Titular
26/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:30

Juntada de extrato de grerj
25/06/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:37

Recebidos os autos
23/06/2025 18:37

Juntada de Petição de termo de autuação
07/04/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 00:22

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 04/04/2025 23:59.
30/03/2025 00:17

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:17

Decorrido prazo de DANIELE SILVA DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 15:38

Juntada de Petição de contra-razões
13/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:12

Conclusos para despacho
07/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 15:53

Juntada de Petição de apelação
27/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:59

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 16:04

Conclusos para julgamento
14/02/2025 00:57

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:57

Decorrido prazo de DANIELE SILVA DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:24

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 17:22

Conclusos para despacho
27/12/2024 11:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/12/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELE SILVA DOS SANTOS - CPF: *55.***.*88-14 (AUTOR).
27/11/2024 14:29

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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