22/09/2025 00:05

Publicação
18/09/2025 17:23

Documento
18/09/2025 17:06

Conclusão
18/09/2025 11:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 11:17

Inclusão em pauta
04/09/2025 19:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2025 16:53

Conclusão
28/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029210-23.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0001636-23.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00305848 AGTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOSÉ CÂNDIDO ADVOGADO: ARNON VELMOVITSKY OAB/RJ-045618 ADVOGADO: ALEX VELMOVITSKY OAB/RJ-196701 ADVOGADO: ANA CAROLINA VELMOVITSKY STERN OAB/RJ-204098 ADVOGADO: MATHEUS COSTA BRITO OAB/RJ-212046 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO: Ao embargado.
25/08/2025 19:21

Mero expediente
25/08/2025 11:32

Conclusão
25/08/2025 11:31

Documento
14/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 19:16

Conclusão
12/08/2025 19:03

Documento
12/08/2025 18:15

Conclusão
12/08/2025 13:31

Provimento em Parte
01/08/2025 00:05

Publicação
30/07/2025 16:00

Inclusão em pauta
23/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 12:32

Retirada de pauta
21/07/2025 12:26

Mero expediente
21/07/2025 07:14

Conclusão
16/07/2025 00:05

Publicação
13/07/2025 13:01

Inclusão em pauta
08/07/2025 13:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/05/2025 11:47

Conclusão
06/05/2025 14:18

Documento
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029210-23.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0001636-23.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00305848 AGTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOSÉ CÂNDIDO ADVOGADO: ARNON VELMOVITSKY OAB/RJ-045618 ADVOGADO: ALEX VELMOVITSKY OAB/RJ-196701 ADVOGADO: ANA CAROLINA VELMOVITSKY STERN OAB/RJ-204098 ADVOGADO: MATHEUS COSTA BRITO OAB/RJ-212046 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO: DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 0029210-23.2025.8.19.0000 AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOSÉ CÂNDIDO AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE RELATORA: DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO 1- Assinale-se, desde logo, que não é o caso de prevenção da 4ª Câmara de Direito Público (antiga 7ª Câmara Cível), ante a modificação da competência daquele órgão julgador, não estando a hipótese em foco elencada no Anexo II do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. 2- Por cautela, defiro o efeito suspensivo para evitar que seja, desde logo, realizada a prova técnica que foi determinada, uma vez que o recurso sustenta ser a mesma desnecessária.

Oficie-se comunicando e solicitando informações. 3- À Agravada para, querendo, oferecer contrarrazões.

Rio de Janeiro, 17 de abril de 2025.

DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Relatora
24/04/2025 16:12

Expedição de documento
24/04/2025 00:05

Publicação
18/04/2025 05:38

Concessão de efeito suspensivo
16/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 61ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029210-23.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0001636-23.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00305848 AGTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOSÉ CÂNDIDO ADVOGADO: ARNON VELMOVITSKY OAB/RJ-045618 ADVOGADO: ALEX VELMOVITSKY OAB/RJ-196701 ADVOGADO: ANA CAROLINA VELMOVITSKY STERN OAB/RJ-204098 ADVOGADO: MATHEUS COSTA BRITO OAB/RJ-212046 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
14/04/2025 11:21

Conclusão
14/04/2025 11:10

Distribuição
13/04/2025 12:59

Remessa
13/04/2025 11:56

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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