25/08/2025 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/08/2025 19:44

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:42

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2025 00:55

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/07/2025 18:17

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 18:17

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 18:00

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ROBERTO PIMENTEL MACHADO DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA SIMOES em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 21:34

Juntada de Petição de recurso inominado
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0803983-58.2022.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO PIMENTEL MACHADO DOS SANTOS, CRISTIANE DE OLIVEIRA SIMOES RÉU: RITA DE CASSIA DE MOURA FONTES Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
14/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 10:14

Conclusos para julgamento
14/04/2025 10:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2025 10:14

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 10:14

Recebidos os autos
10/04/2025 00:29

Publicado Despacho em 08/04/2025.
10/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
04/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:40

Conclusos para despacho
18/03/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:23

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA SIMOES em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de ROBERTO PIMENTEL MACHADO DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:12

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 09:09

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:45

Conclusos para despacho
17/02/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 08:13

Juntada de Petição de outros documentos
31/01/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:15

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 17:29

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:24

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:23

Expedição de Certidão.
19/12/2024 22:58

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 14:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/10/2024 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 17:02

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 17:01

Expedição de Certidão.
06/08/2024 01:00

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA SIMOES em 05/08/2024 23:59.
21/07/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 16:33

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 13:43

Expedição de Mandado.
26/03/2024 11:59

Expedição de Certidão.
25/03/2024 22:22

Juntada de Petição de diligência
22/02/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:08

Expedição de Mandado.
19/12/2023 00:24

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA SIMOES em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:26

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 17:13

Conclusos ao Juiz
26/11/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:40

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 11:17

Conclusos ao Juiz
03/09/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:39

Juntada de Petição de diligência
14/08/2023 12:47

Expedição de Mandado.
25/07/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 11:58

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:38

Conclusos ao Juiz
27/06/2023 14:36

Expedição de Certidão.
27/06/2023 14:22

Expedição de Certidão.
29/04/2023 00:26

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:39

Expedição de Certidão.
19/04/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 14:25

Conclusos ao Juiz
21/01/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
03/01/2023 18:11

Juntada de Petição de diligência
27/10/2022 15:22

Expedição de Mandado.
27/10/2022 12:02

Juntada de Petição de diligência
22/09/2022 16:36

Expedição de Mandado.
29/08/2022 00:23

Publicado Intimação em 29/08/2022.
27/08/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 16:03

Conclusos ao Juiz
11/08/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 00:17

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE MOURA FONTES em 03/08/2022 23:59.
02/08/2022 11:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/07/2022 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2022 18:52

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 12:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/03/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 10:29

Juntada de Petição de certidão
15/03/2022 07:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2022 10:53

Conclusos ao Juiz
14/03/2022 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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