10/07/2025 16:22

Baixa Definitiva
10/07/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo de RUTH DE MENDONCA MACHADO DO NASCIMENTO em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0953150-57.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : LIVIA TERRA DE MORAIS RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: RUTH DE MENDONCA MACHADO DO NASCIMENTO Prazo: 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.
15/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 09:55

Conclusos para julgamento
17/03/2025 09:55

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 09:55

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 09:55

Recebidos os autos
24/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
02/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:22

Conclusos para despacho
08/10/2024 18:58

Juntada de Petição de contestação
29/09/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:04

Expedição de Certidão.
13/06/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 00:25

Publicado Intimação em 23/01/2024.
23/01/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 12:55

Conclusos ao Juiz
09/01/2024 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2024 15:13

Expedição de Certidão.
24/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:26

Declarada incompetência
22/11/2023 15:14

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 14:47

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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