23/09/2025 00:37

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 06:31

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 06:31

Recebidos os autos
19/09/2025 06:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/08/2025 15:34

Juntada de petição
11/08/2025 11:47

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:34

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
30/07/2025 14:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:24

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0812484-51.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALZIRA ALVES DE SOUZA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 30 de junho de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
30/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 12:54

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 12:54

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 12:54

Recebidos os autos
30/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
30/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 13:28

Juntada de petição
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de FERNANDA DE SOUZA FONSECA PASSOS em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTHER COSTA BARCELLOS em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 INTIMAÇÃO Processo: 0812484-51.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ALZIRA ALVES DE SOUZA RÉU : OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Certifico que a parte Ré apresentou contestação tempestiva. À parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 10 dias, devendo dizer também se há necessidade de produzir prova oral em audiência.

Após, o feito será remetido à Conclusão, para a analisedo Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023, no qual cabe ao Juiz excepcionar, no caso concreto, a realização das audiências previstas no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Prazo: 10 DIAS BARRA MANSA, 14 de abril de 2025.

ANA CLARA ROMEIRO COSTA DA SILVA - Estagiário de Cartório
14/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:24

Juntada de petição
27/02/2025 13:38

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:32

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 16:24

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:01

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 21:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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