TJRJ - 0015274-62.2024.8.19.0000

29/08/2025 01:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

28/08/2025 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JORGE LOPES COELHO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/08/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:53

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/06/2025 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/06/2025 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/06/2025 06:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 06:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 19:20

Determinada a distribuição do feito

29/05/2025 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/05/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2025 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO