24/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 12:04

Recebidos os autos
22/09/2025 12:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/07/2025 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) Para evitar-se risco de dano irreparável, recebo o recurso inominado no duplo efeito exceto no que tange à confirmação de tutela antecipada eventualmente concedida, parte esta da sentença que produz efeitos imediatos, e contra a qual o recurso tem apenas efeito devolutivo. 2) Intime-se o recorrido para apresentar suas contrarrazões. 3) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação da parte interessada, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.
18/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2025 12:25

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2025 00:52

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA CORREA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 16:02

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:18

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA CORREA em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de THAIS BRUNA AZEVEDO MELO em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 17:50

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 20:12

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 20:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2025 20:12

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 20:12

Recebidos os autos
22/05/2025 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
22/05/2025 12:49

Audiência Conciliação realizada para 22/05/2025 12:20 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/05/2025 12:49

Juntada de Ata da Audiência
22/05/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:27

Juntada de Petição de outros documentos
21/05/2025 09:39

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

1.

Feito ter sido distribuído com anotação de "medida de urgência".

Todavia, não foi formulado requerimento de tutela provisória.

Assim,nada a prover.

Aguarde-se a audiência presencial designada. 2.

As partes deverão estar cientes que vigora atualmente a regra das audiências presenciais.

A designação de audiência virtual apresenta, por ora, inviabilidade técnica e operacional, pois o grande número de audiências designadas por dia, com intervalos de 10 minutos entre elas, exige a escolha de um só meio de realização, sob pena de gerar atrasos e contratempos incompatíveis com a celeridade exigida. 3.Em caso de formalização de acordo anteriormente à data da audiência, deverão as partes juntar aos autos o respectivo termo devidamente assinado por procuradores com poderes para transigir, o que deverá ser certificado pelo cartório. 4.

As partes deverão comparecer à audiência de conciliação supracitada, que será convertida em instrução e julgamento, caso não realizado o acordo, na qual serão colhidas as provas.
14/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:21

Outras Decisões
14/04/2025 10:04

Conclusos para decisão
13/04/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2025 13:47

Audiência Conciliação designada para 22/05/2025 12:20 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
13/04/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804160-56.2025.8.19.0001

Enrico Ouverney Vicente

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Marcio Vinicius Machado Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2025 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0094989-92.2020.8.19.0001

Mauro Torres Ferreira Gomes

Nilson Torres Rezende Sobrinho

Advogado: Leonardo Fischer Pecanha

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0125983-75.1998.8.19.0001

Lisses Americano Rego Junior

Drogaria Romeiros da Penha LTDA

Advogado: Kelly Cristina da Silva dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/07/1998 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0825350-81.2023.8.19.0054

Roselia Ana Avelino

Municipio de Sao Joao de Meriti

Advogado: Thiago da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/01/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0028463-37.2017.8.19.0038

Lucilene Lima Alvarez da Costa

Ccisa10 Incorporadora LTDA

Advogado: Luiz Frederico Paulino Cunha do Nascimen...

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2025 10:15

Exibir Processo