17/09/2025 21:03

Inclusão em pauta
11/09/2025 13:02

Conclusão
11/09/2025 13:01

Documento
20/08/2025 00:24

Documento
20/08/2025 00:23

Confirmada
13/08/2025 00:05

Publicação
11/08/2025 16:28

Mero expediente
01/08/2025 14:01

Conclusão
08/07/2025 18:04

Documento
25/06/2025 18:55

Confirmada
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0848200-57.2024.8.19.0002 Assunto: Reajuste da Lei 8.270/1991 / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0848200-57.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00054875 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: JORGE MENDES DA CRUZ ADVOGADO: ELAINE DA SILVA PEREIRA OAB/RJ-117810 Relator: DANIELA BANDEIRA DE FREITAS TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento nos termos do voto do relator.
26/05/2025 09:00

Provimento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 26/05/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 175.

RECURSO INOMINADO 0848200-57.2024.8.19.0002 Assunto: Reajuste da Lei 8.270/1991 / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0848200-57.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00054875 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: JORGE MENDES DA CRUZ ADVOGADO: ELAINE DA SILVA PEREIRA OAB/RJ-117810 Relator: DANIELA BANDEIRA DE FREITAS
15/05/2025 12:15

Inclusão em pauta
13/05/2025 18:19

Conclusão
13/05/2025 18:16

Distribuição
13/05/2025 17:24

Remessa
13/05/2025 17:22

Cancelamento de Distribuição
13/05/2025 00:05

Publicação
09/05/2025 11:16

Cancelamento da distribuição
08/05/2025 10:53

Conclusão
08/05/2025 10:50

Distribuição
08/05/2025 10:49

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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