17/07/2025 02:32

Decorrido prazo de MONICA REGINA LAZARO CARIDADE em 15/07/2025 23:59.
22/06/2025 17:13

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:55

Decorrido prazo de FERNANDA DE MOURA BASTOS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0934631-97.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A RÉU: POSTO DE LUBRIFICACAO HIGIENOPOLIS- EIRELI, FERNANDA DE MOURA BASTOS, MONICA REGINA LAZARO CARIDADE (ID 192205419) - Intime-se a Autora para ciência e manifestação, pelo prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

OSCAR LATTUCA Juiz Titular
18/05/2025 00:38

Decorrido prazo de POSTO DE LUBRIFICACAO HIGIENOPOLIS- EIRELI em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 07:31

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
05/05/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 20:09

Juntada de Petição de diligência
17/04/2025 22:03

Juntada de Petição de diligência
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 17:43

Expedição de Mandado.
16/04/2025 16:31

Expedição de Mandado.
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0934631-97.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A RÉU: POSTO DE LUBRIFICACAO HIGIENOPOLIS- EIRELI, FERNANDA DE MOURA BASTOS, MONICA REGINA LAZARO CARIDADE Recebo a emenda da inicial contida no ID 158515904.

Diante da verossimilhança das alegações da Autora, contidas em sua inicial, e que foram apreciadas em cognição sumária, e levando-se em conta a notificação extrajudicial do 1º Réu, e a fim de que sejam evitados maiores prejuízos de ordem econômica, DEFIRO a tutela de urgência na forma do art. 300 do NCPC.

DETERMINO que os Réus se abstenham de utilizar todos os padrões da identidade visual da marca de titularidade da Autora, incluindo a combinação de cores característica da marca BR na testeira, bombas de abastecimento e uniformes de funcionários e da marca Lubrax Center, sob pena de multa diária que fixo no valor de R$1.000,00 (mi mil reais).

Pela impossibilidade da designação imediata da audiência de conciliação em decorrência da pauta assoberbada, cite-se e intime-se na forma do art.246 do NCPC (redação dada pela Lei nº14.95/21), através de OJA de plantão nos termos do Ato Normativo 08/2020, bem como do Provimento 30/2020 da CGJ.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

OSCAR LATTUCA Juiz Titular
15/04/2025 18:14

Expedição de Mandado.
15/04/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:21

Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2025 16:18

Conclusos para decisão
26/11/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito
01/11/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2024 12:41

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito
30/10/2024 11:58

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 11:58

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:57

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/10/2024 00:15

Decorrido prazo de RICARDO BRITO COSTA em 29/10/2024 23:59.
18/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:17

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:15

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/10/2024 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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