03/07/2025 13:00

Baixa Definitiva
03/07/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:30

Decorrido prazo de FERNANDO CHRISTIAN BRANDAO SILVEIRA em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:30

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0922923-84.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : DEVANIR GERALDO RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte:FERNANDO CHRISTIAN BRANDAO SILVEIRA Prazo: 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.
05/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0922923-84.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEVANIR GERALDO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Diante da desistência do recurso manifestada pela parte autora, deixo de recebê-lo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. 2) Haja vista o tempo decorrido, intime-se à parte autora.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/04/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:50

Conclusos para despacho
10/03/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:08

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:16

Decorrido prazo de FERNANDO CHRISTIAN BRANDAO SILVEIRA em 25/01/2025 06:00.
23/01/2025 02:27

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 00:16

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:20

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:19

Expedição de Certidão.
13/09/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 21:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/09/2024 19:48

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 19:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/09/2024 19:48

Juntada de Projeto de sentença
10/09/2024 19:48

Recebidos os autos
02/09/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
03/06/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 10:47

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2023 23:59.
11/10/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 01:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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