27/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 12:10

Recebidos os autos
25/09/2025 12:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/06/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/06/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 19:14

Juntada de Petição de contra-razões
26/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:28

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0835571-45.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANA SILVA DA CONCEICAO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 22 de maio de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
22/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2025 15:38

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 15:38

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 23:33

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 09/05/2025 23:59.
28/04/2025 15:49

Juntada de Petição de recurso inominado
17/04/2025 00:51

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0835571-45.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANA SILVA DA CONCEICAO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a ACIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Desde já defiro a EXPEDIÇÃO DE PAGAMENTO do valor incontroverso, se for o caso.

SÃO GONÇALO, 14 de abril de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES
14/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 19:18

Conclusos para julgamento
11/04/2025 19:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 19:18

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 19:18

Recebidos os autos
11/02/2025 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAIR TORRES SOARES JUNIOR
11/02/2025 11:18

Audiência Conciliação realizada para 11/02/2025 10:55 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
11/02/2025 11:18

Juntada de Ata da Audiência
10/02/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:04

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2024 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 19:46

Conclusos para decisão
12/12/2024 19:46

Audiência Conciliação designada para 11/02/2025 10:55 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
12/12/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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