09/09/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 02:30

Decorrido prazo de RODRIGO PAIXAO LUCAS DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:30

Decorrido prazo de 53.003.220 KAIO DA SILVA MARQUES CARVALHAL em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:43

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 15:39

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 01:19

Publicado Citação em 29/05/2025.
30/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
30/05/2025 01:19

Publicado Citação em 29/05/2025.
30/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
30/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 29/05/2025.
30/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 05:49

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0804434-69.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALERIA DA SILVA SANTOS RÉU: HINOVA PAYMENTS MEIOS DE PAGAMENTO S/A, 53.003.220 KAIO DA SILVA MARQUES CARVALHAL DECISÃO Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

A documentação acostada não possui elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito do autor, nem revela o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo exigidas pelo artigo 300 do Código de Processo Civil.

Na hipótese vertente, imprescindível dilação probatória a fim de que, ante um juízo de probabilidade de existência do direito afirmado, seja formado o convencimento da sua alegação.

Assim, diante da ausência dos requisitos exigidos pelo mencionado artigo, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada.

Intime-se.

Considerando que, estatisticamente, os acordos iniciais em demandas como a presente são mínimos; considerando que é dever do Juiz zelar pela celeridade processual e pela duração razoável do processo; e que as partes podem, a qualquer tempo, requerer a designação de audiência especial para a composição da lide, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do NCPC.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias, iniciando-se a contagem do prazo na forma prevista no artigo 231, CPC, conforme a modalidade de citação, observados os demais termos.

Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
27/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0804434-69.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALERIA DA SILVA SANTOS RÉU: HINOVA PAYMENTS MEIOS DE PAGAMENTO S/A, 53.003.220 KAIO DA SILVA MARQUES CARVALHAL DECISÃO Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

A documentação acostada não possui elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito do autor, nem revela o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo exigidas pelo artigo 300 do Código de Processo Civil.

Na hipótese vertente, imprescindível dilação probatória a fim de que, ante um juízo de probabilidade de existência do direito afirmado, seja formado o convencimento da sua alegação.

Assim, diante da ausência dos requisitos exigidos pelo mencionado artigo, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada.

Intime-se.

Considerando que, estatisticamente, os acordos iniciais em demandas como a presente são mínimos; considerando que é dever do Juiz zelar pela celeridade processual e pela duração razoável do processo; e que as partes podem, a qualquer tempo, requerer a designação de audiência especial para a composição da lide, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do NCPC.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias, iniciando-se a contagem do prazo na forma prevista no artigo 231, CPC, conforme a modalidade de citação, observados os demais termos.

Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
26/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2025 17:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALERIA DA SILVA SANTOS - CPF: *56.***.*49-33 (AUTOR).
20/05/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
02/05/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 15:10

Expedição de Certidão.
28/04/2025 23:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 INTIMAÇÃO Processo: 0804434-69.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : VALERIA DA SILVA SANTOS RÉU : HINOVA PAYMENTS MEIOS DE PAGAMENTO S/A e outros Comprove o autor a alegada insuficiência de recursos necessária à concessão do benefício da justiça gratuita, mediante a juntada aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, dos seguintes documentos: a) Comprovantes de renda mensal dos últimos 3 (três) meses; b) Cópia da mais recente anotação constante da Carteira de Trabalho e Previdência Social, se for o caso; c) Cópia da última declaração do Imposto de Renda entregue à Receita Federal do Brasil ou do comprovante de isenção de sua entrega; Juntada do documento, "CONSULTA A RESTITUIÇÃO", não substitui a declaração de IR entregue ou a declaração de isento, que deverá ser anexada aos autos.

Transcorrido o prazo e ausente manifestação, fica a parte intimada, posteriormente a promover o devido andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.
15/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804316-16.2024.8.19.0054

Sergio Lopes Boeres

Master Transportes Coletivos de Passagei...

Advogado: Gisana Franca Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/03/2024 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0834326-96.2024.8.19.0004

Jose Claudio Lopes da Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/12/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0805397-27.2023.8.19.0024

Amilde Omena de Sousa

Adao Aguilar de Sousa

Advogado: Naomi Kuwada Oberg Ferraz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/04/2024 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0834313-97.2024.8.19.0004

Marcos Paulo dos Santos Monteiro

Pagseguro Internet S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/12/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0834316-52.2024.8.19.0004

Jose Henrique Porto Barbeiro

Anhanguera Educacional Participacoes S/A

Advogado: Ana Paula de Assis Armond

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/12/2024 15:10

Exibir Processo