17/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 11:11

Recebidos os autos
15/09/2025 11:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/07/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:12

Juntada de Petição de contra-razões
14/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora.

Recebo o recurso (ID 205802755) em seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos
10/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLA DE SOUZA FREITAS - CPF: *16.***.*01-00 (AUTOR).
03/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
02/07/2025 21:56

Expedição de Certidão.
02/07/2025 21:56

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 21:56

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 06:57

Expedição de Certidão.
18/06/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 06:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 12:54

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 12:54

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 12:54

Recebidos os autos
04/06/2025 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS
04/06/2025 10:25

Audiência Conciliação realizada para 04/06/2025 10:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
04/06/2025 10:25

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:11

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de CARLA DE SOUZA FREITAS em 19/05/2025 23:59.
30/04/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:53

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:48

Outras Decisões
28/04/2025 13:21

Conclusos para decisão
25/04/2025 08:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/04/2025 00:18

Publicado Decisão em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0802068-36.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLA DE SOUZA FREITAS RÉU: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA Verificados o documento de identidade e o comprovante de residência da autora.

A autora requer, em antecipação de efeitos da tutela, que a instituição de ensino reconheça sua aprovação na disciplina ESTÁGIO III; valide a disciplina TECNOLOGIA DO ALIMENTOS, contabilizando a carga horária e que a matricule na disciplina NUTRIÇÃO MATERNAL.

Em análise de cognição sumária, entendo que a documentação que acompanha a Inicial não viabiliza a constatação de plano da verossimilhança das alegações , conforme exige o art. 300 do NCPC.

A questão suscitada demanda a análise detida e aprofundada das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório, pelo que INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

Aguarde-se a ACIJ já designada.

Intimem-se.

ITAGUAÍ, 14 de abril de 2025.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
15/04/2025 17:20

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2025 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 18:08

Conclusos para decisão
14/04/2025 18:08

Audiência Conciliação designada para 04/06/2025 10:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
14/04/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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