13/08/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 16:19

Baixa Definitiva
13/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:48

Transitado em Julgado em 13/08/2025
12/08/2025 11:18

Expedição de Alvará.
05/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:02

Outras Decisões
29/07/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
20/07/2025 19:25

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/07/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 08:34

Recebidos os autos
19/07/2025 08:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/06/2025 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de RICHARD FREITAS FLORIDO FELIX em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de DIEGO GOULART DE MATTOS em 07/05/2025 23:59.
24/04/2025 20:13

Juntada de Petição de contra-razões
16/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

185222252
14/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:13

Outras Decisões
10/04/2025 15:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 23:43

Conclusos para despacho
25/03/2025 23:43

Expedição de Certidão.
25/03/2025 23:43

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 09:49

Juntada de Petição de recurso inominado
10/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2025 14:21

Conclusos para julgamento
13/12/2024 10:49

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 19:02

Expedição de Certidão.
12/12/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/12/2024 10:47

Conclusos para julgamento
11/12/2024 10:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2024 10:47

Juntada de Projeto de sentença
11/12/2024 10:47

Recebidos os autos
05/12/2024 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES
28/11/2024 14:55

Expedição de Certidão.
26/11/2024 01:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:09

Decorrido prazo de RICHARD FREITAS FLORIDO FELIX em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:09

Decorrido prazo de DIEGO GOULART DE MATTOS em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:15

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:36

Outras Decisões
22/10/2024 10:28

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 10:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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