02/08/2025 01:41

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 206, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0808503-60.2023.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PALOMA NOGUEIRA FABIANO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Faculto alegações finais em 15 dias.

Escoados e certificados voltem para sentença.

ANGRA DOS REIS, 29 de maio de 2025.

ANDREA MAURO DA GAMA LOBO DECA DE OLIVEIRA Juiz Titular
09/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ANDREA ALVES DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 206, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0808503-60.2023.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PALOMA NOGUEIRA FABIANO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Inexistem nulidades a serem reparadas, razão pela qual dou o feito por saneado, fixando como ponto controvertido a falha na prestação do serviço e se há danos morais a serem reparados.

Em se tratando de matéria meramente consumerista, inverto o ônus da prova a teor do disposto no art. 6, VIII do CDC.

Eis que o réu deve demonstrar que não houve falha ou defeito no serviço por ele prestado.

Defiro prova documental suplementar a ser produzida no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

ANGRA DOS REIS, 13 de março de 2025.

ANDREA MAURO DA GAMA LOBO DECA DE OLIVEIRA Juiz Titular
14/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2025 13:12

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ANDREA ALVES DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:37

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:25

Decorrido prazo de ANDREA ALVES DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
08/08/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:34

Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2024 20:25

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 20:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 12:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PALOMA NOGUEIRA FABIANO - CPF: *45.***.*02-40 (AUTOR).
06/11/2023 14:02

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 14:02

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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