TJRJ - 0818554-49.2022.8.19.0203
1ª instância - Jacarepagua Regional 3 Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 15:40
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 01:04
Publicado Intimação em 26/08/2025.
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26/08/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo:0818554-49.2022.8.19.0203 Classe:USUCAPIÃO (49) AUTOR: SEBASTIAO DE MEDEIROS MORATORIO RÉU: ANTONIO CORDEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 1) Não foram arguidas questões preliminares.
Inexistem nulidades a serem supridas.
Passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357, do CPC.
Presentes as condições para o regular exercício do direito de ação e pressupostos processuais.
Partes capazes, bem representadas; 2) Fixo como ponto controvertido a matéria pertinente a posse ad usucapionem; 3) Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora como prova do Juízo.
Defiro o prazo de 15 dias para juntada do rol de testemunhas; 4) Intime-se o Síndico do Condomínio, para oitiva em audiência como testemunha; 5) Determino a distribuição do ônus da prova na forma do art. 373, I e II do CPC; 6) Intime-se por via postal, para que manifestem interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.
RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.
JANE CARNEIRO SILVA DE AMORIM Juiz Titular -
22/08/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 08:41
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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14/08/2025 17:24
Conclusos ao Juiz
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14/08/2025 17:22
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 00:13
Publicado Intimação em 16/04/2025.
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16/04/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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15/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0818554-49.2022.8.19.0203 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: SEBASTIAO DE MEDEIROS MORATORIO RÉU: ANTONIO CORDEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 1) Certifique o cartório acerca da citação e manifestação da parte ré; 2) Após venham conclusos.
RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.
JANE CARNEIRO SILVA DE AMORIM Juiz Titular -
14/04/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 09:27
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2025 15:59
Conclusos para despacho
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29/11/2024 00:19
Decorrido prazo de ANTONIO CORDEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/11/2024 23:59.
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29/11/2024 00:19
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO BOROTA DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
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29/11/2024 00:19
Decorrido prazo de LUIZA DE CARVALHO MELO em 28/11/2024 23:59.
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22/11/2024 15:07
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 00:14
Publicado Intimação em 21/11/2024.
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15/11/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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14/11/2024 00:00
Intimação
Ao autor -
13/11/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 15:54
Expedição de Certidão.
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18/08/2024 00:07
Decorrido prazo de ANTONIO CORDEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/08/2024 23:59.
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28/07/2024 13:56
Juntada de Petição de diligência
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21/07/2024 00:29
Decorrido prazo de ANTONIO CORDEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/07/2024 23:59.
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01/07/2024 12:47
Expedição de Mandado.
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27/06/2024 16:38
Juntada de Petição de diligência
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19/06/2024 17:10
Expedição de Mandado.
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05/06/2024 00:04
Publicado Intimação em 05/06/2024.
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05/06/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
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04/06/2024 07:49
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 07:49
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2024 16:24
Conclusos ao Juiz
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16/02/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
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16/02/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 17:55
Juntada de Petição de petição
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14/12/2023 00:17
Publicado Intimação em 13/12/2023.
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14/12/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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12/12/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 13:46
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2023 11:59
Conclusos ao Juiz
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04/09/2023 15:27
Juntada de Petição de petição
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30/08/2023 18:15
Juntada de Petição de petição
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15/08/2023 16:23
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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03/08/2023 14:48
Conclusos ao Juiz
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03/08/2023 14:47
Expedição de Certidão.
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28/04/2023 00:26
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO BOROTA DE OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.
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28/04/2023 00:26
Decorrido prazo de LUIZA DE CARVALHO MELO em 27/04/2023 23:59.
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28/04/2023 00:26
Decorrido prazo de MARCEL COSTA FERREIRA em 27/04/2023 23:59.
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28/04/2023 00:26
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO BOROTA DE OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.
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28/04/2023 00:26
Decorrido prazo de LUIZA DE CARVALHO MELO em 27/04/2023 23:59.
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28/04/2023 00:26
Decorrido prazo de MARCEL COSTA FERREIRA em 27/04/2023 23:59.
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06/04/2023 10:49
Juntada de Petição de petição
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06/04/2023 10:47
Juntada de Petição de petição
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04/04/2023 12:05
Juntada de Petição de petição
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28/03/2023 18:11
Juntada de Petição de petição
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24/03/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 16:53
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2023 15:45
Conclusos ao Juiz
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09/03/2023 15:43
Expedição de Certidão.
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09/03/2023 15:38
Juntada de Petição de extrato de grerj
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03/08/2022 18:03
Juntada de Petição de petição
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28/07/2022 13:55
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEBASTIAO DE MEDEIROS MORATORIO - CPF: *05.***.*67-32 (AUTOR).
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15/07/2022 16:15
Conclusos ao Juiz
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12/07/2022 13:27
Juntada de Petição de petição
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12/07/2022 13:20
Juntada de Petição de petição
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12/07/2022 13:16
Juntada de Petição de petição
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12/07/2022 13:04
Juntada de Petição de petição
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11/07/2022 14:13
Juntada de Petição de petição
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11/07/2022 14:10
Juntada de Petição de petição
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11/07/2022 13:54
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2022 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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