11/08/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/07/2025 01:01

Publicado Despacho em 30/07/2025.
29/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 19:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2025 19:03

Expedição de Certidão.
25/07/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:36

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 02:35

Decorrido prazo de HENRIQUE DA SILVA THOME em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:35

Decorrido prazo de BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. em 14/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:31

Decorrido prazo de HENRIQUE DA SILVA THOME em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:31

Decorrido prazo de BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:06

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:40

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:16

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0801345-05.2025.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HENRIQUE DA SILVA THOME RÉU: BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.

D E C I S Ã O Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com reparação por danos morais e materiais ajuizada por HENRIQUE DA SILVA THOMÉ em face BANCO INBURSA S/A.

Afasto a preliminar de falta de interesse de agir posto que inadequada ao momento processual.

Com efeito, as questões relativas a eventual desídia e/ou negligência na atuação da ré devem ser analisadas, se necessário, no momento de prolação da sentença posto que intrínsecas ao mérito da lide.

Processo em ordem, nada a sanear.

Controvertem as partes acerca da regularidade da contratação dos empréstimos consignados.

Para a instrução do feito, a parte autora requereu a produção de prova documental superveniente.

A parte ré, por sua vez, não manifestou o interesse na produção de outras provas.

Defiro a produção de prova documental superveniente contanto que observado o disposto no art. 435 do CPC/15.

Frise-se, por oportuno, que cabe ao banco réu o ônus de comprovar a autenticidade das assinaturas eletrônicas em contratos bancários quando sua validade é questionada pelo consumidor, nos termos do art. 429, II do CPC.

Não havendo manifestação no prazo de cinco dias, voltem conclusos para sentença.

Publique-se.

Cumpra-se.

Macaé,26 de maio de 2025
16/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo de BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Autos n.º 0801345-05.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HENRIQUE DA SILVA THOME Advogado(s) do reclamante: CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA RÉU: BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.

Advogado(s) do reclamado: JAMILLE DIAS DE ANDRADE Ato Ordinatório À parte ré sobre o item 3 do despacho de id 177801348.

MACAÉ, 15 de abril de 2025.
15/04/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:34

Decorrido prazo de BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 02:09

Decorrido prazo de HENRIQUE DA SILVA THOME em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 19:10

Expedição de Certidão.
12/03/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 18:24

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 17:22

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:21

Juntada de decisão monocrática segundo grau
12/02/2025 01:38

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 19:08

Expedição de Certidão.
10/02/2025 19:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HENRIQUE DA SILVA THOME - CPF: *44.***.*69-49 (AUTOR).
07/02/2025 16:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

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