25/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
24/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 14:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/09/2025 14:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 10:30

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 21:43

Expedição de Certidão.
22/09/2025 21:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/09/2025 21:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
22/09/2025 11:55

Transitado em Julgado em 22/09/2025
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0802537-48.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEA MARIA DA SILVA DOMINGOS RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA Ambos os embargos de declaração interpostos são tempestivos, razão pela qual conheço os mesmos.

Entretanto, a sentença não padece de qualquer dos vícios elencados no artigo 48, da Lei 9.099/95.

Em verdade, pretendem os embargantes a modificação do julgado, sendo certo que tal pretensão desafia recurso próprio.

Assim, nego provimento ao recurso interposto, devendo a sentença permanecer tal como foi lançada.

P.R.I.

ANGRA DOS REIS, 7 de agosto de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
07/08/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:19

Embargos de declaração não acolhidos
07/08/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
18/07/2025 21:50

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0802537-48.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEA MARIA DA SILVA DOMINGOS RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA Por ora, aguarde-se o decurso do prazo estipulado no id 207268219.

ANGRA DOS REIS, 10 de julho de 2025.

MANUELA CELESTE TOMASI Juiz Substituto
10/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0802537-48.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEA MARIA DA SILVA DOMINGOS RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA Aos embargados, no prazo legal.

ANGRA DOS REIS, 9 de julho de 2025.

MANUELA CELESTE TOMASI Juiz Substituto
09/07/2025 22:32

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 22:31

Expedição de Certidão.
09/07/2025 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:23

Outras Decisões
09/07/2025 09:11

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 20:21

Expedição de Certidão.
08/07/2025 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:00

Homologada a Transação
30/06/2025 12:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 20:03

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 20:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2025 20:03

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 20:03

Recebidos os autos
27/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
27/06/2025 20:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/05/2025 11:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
27/06/2025 20:01

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 14:41

Juntada de petição
26/05/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:26

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 18:43

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 17:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/05/2025 11:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
24/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0802537-48.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEA MARIA DA SILVA DOMINGOS RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA Tendo em vista que o Ato Normativo Conjunto do Presidente do TJ-RJ 2VP CGJ 01/2022 datado de 08 de março de 2022 em seu art. 1º previu o retorno às atividades presenciais, DESIGNO o dia 26/05/2025 para a realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento às 11:20, a ser presidida por Juiz Leigo na forma PRESENCIAL.

A referida audiência será realizada na sala nº 108 do Fórum de Angra dos Reis, no dia acima designado, devendo as partes, as testemunhas e os advogados comparecem com 15 minutos de antecedência (do horário acima marcado).

O comparecimento acima referido (das testemunhas) deverá ser comunicado através de intimação feita na forma do art. 455 do CPC (ônus de quem arrola), sob pena de perda da prova.

Esclareço que na ocasião todas as questõesprocessuaisserão resolvidas, inclusive eventuais pendências certificadas nos autos,que deverão ser sanadas pelas respectivas partes até então.

Intimem-se.

ANGRA DOS REIS, 14 de abril de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
15/04/2025 06:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 06:05

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:21

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 14:00

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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