11/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:36

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:43

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2025 15:33

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 15:20

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0802552-17.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISAURA DOS SANTOS LIMA HENRIQUE RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Os embargos de declaração interpostos são tempestivos, razão pela qual conheço os mesmos.

Entretanto, a sentença não padece de qualquer dos vícios elencados no artigo 48, da Lei 9.099/95.

Em verdade, pretende o embargante a modificação do julgado, sendo certo que tal pretensão desafia recurso próprio.

Assim, nego provimento ao recurso interposto, devendo a sentença permanecer tal como foi lançada.

P.R.I.

ANGRA DOS REIS, 8 de julho de 2025.

MANUELA CELESTE TOMASI Juiz Substituto
09/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:23

Embargos de declaração não acolhidos
08/07/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 12:52

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 12:52

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 12:52

Recebidos os autos
26/06/2025 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
26/06/2025 12:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/05/2025 16:25 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
26/06/2025 12:50

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 14:29

Juntada de petição
25/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 23/05/2025.
25/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0802552-17.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISAURA DOS SANTOS LIMA HENRIQUE RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Mantenha-se a audiência presencial já designada.

ANGRA DOS REIS, 21 de maio de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
21/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:31

Outras Decisões
21/05/2025 12:46

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0802552-17.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISAURA DOS SANTOS LIMA HENRIQUE RÉU: ITAU UNIBANCO S.A A parte autora pleiteia a concessão da tutela de urgência.

Cabe ressaltar que se trata de medida excepcional, que só deve ser concedida quando preenchidos os requisitos previstos no art. 300 do CPC.

Assim, necessário que haja a probabilidade do direito e o perigo de dano.

No caso em tela, as alegações da parte autora e os documentos trazidos aos autos não se apresentam suficientes para a concessão da tutela de urgência requerida.

Isto posto, indefiro-a, por ora.

ANGRA DOS REIS, 14 de maio de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
14/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2025 13:54

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 00:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 08/05/2025 23:59.
02/05/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 01:55

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0802552-17.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISAURA DOS SANTOS LIMA HENRIQUE RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Tendo em vista que o Ato Normativo Conjunto do Presidente do TJ-RJ 2VP CGJ 01/2022 datado de 08 de março de 2022 em seu art. 1º previu o retorno às atividades presenciais, DESIGNO o dia 26/05/2025 para a realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento às 16:25, a ser presidida por Juiz Leigo na forma PRESENCIAL.

A referida audiência será realizada na sala nº 108 do Fórum de Angra dos Reis, no dia acima designado, devendo as partes, as testemunhas e os advogados comparecem com 15 minutos de antecedência (do horário acima marcado).

O comparecimento acima referido (das testemunhas) deverá ser comunicado através de intimação feita na forma do art. 455 do CPC (ônus de quem arrola), sob pena de perda da prova.

Esclareço que na ocasião todas as questõesprocessuaisserão resolvidas, inclusive eventuais pendências certificadas nos autos,que deverão ser sanadas pelas respectivas partes até então.

Intimem-se.

ANGRA DOS REIS, 15 de abril de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
29/04/2025 18:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/05/2025 16:25 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
29/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 17:36

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0802552-17.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISAURA DOS SANTOS LIMA HENRIQUE RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Intime-se a ré para se manifestar sobre o pleito antecipatório, no prazo de 10 dias úteis, ciente de que sua omissão probatória poderá ser levada em consideração para efeitos de realização do direito previsto no art. 6º, VIII do CDC.

ANGRA DOS REIS, 14 de abril de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
15/04/2025 10:29

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 06:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 06:05

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:28

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
09/04/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 09:13

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 18:50

Conclusos para despacho
04/04/2025 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802537-48.2025.8.19.0003

Lea Maria da Silva Domingos

Itau Unibanco Holding S A

Advogado: Mariana Freitas Melo da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/04/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0801213-23.2025.8.19.0003

Cleverton Gomes Vieira

Delta Servicos de Cobranca LTDA

Advogado: Giovani Figueiredo Caproni

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2025 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0802648-32.2025.8.19.0003

Fabiana Reis da Gloria

Itau Unibanco S.A

Advogado: Celso Pinheiro Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0802535-78.2025.8.19.0003

Claudia Maria Alves Pereira

Itau Unibanco S.A

Advogado: Ana Paula Leite Mendonca Lazzaroni

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/04/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0802548-77.2025.8.19.0003

Guilherme Antonio da Silva

Unimed de Volta Redonda Cooperativa de T...

Advogado: Luciane Carreiro Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/04/2025 16:08

Exibir Processo