23/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 17:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
16/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 16:48

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0801529-12.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA ESTEVES RÉU: BANCO PAN S.A.

HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA nos termos do art. 40 da lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, se for o caso, a data designada para a leitura contada a partir da remessa ao leigo.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento, inclusive quando do retorno dos autos da Turma Recursal, se for o caso, dando-se baixa e arquivando.

P.I.

APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, inclusive quando do retorno da Turma Recursal, tratando-se de procedência do pedido, decorridos 15 dias, sem requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se, independentemente da abertura de conclusão.

Tratando-se de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, certificado o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Quanto aos prazos recursais, ficam as partes cientes dos seguintes Enunciados do TJRJ AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023 11.9.2.

PRAZO RECURSAL - TERMO INICIAL - FORMA DE CONTAGEM Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento. 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independentede haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

Ficam as partes cientes de que a execução do julgado independe de intimação para pagamento, devendo o depósito da condenação ser juntada aos após 15 dias do trânsito em julgado, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 parágrafo 1 do CPC 2015 e Enunciado 13.9.1 AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023.

RIO DE JANEIRO, 24 de julho de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
30/07/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/07/2025 20:48

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 20:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 20:48

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2025 20:48

Recebidos os autos
03/07/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA BEATRIZ DE CARVALHO BARBOSA MOREIRA
03/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 01/07/2025.
03/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:20

Juntada de petição
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MARCIA ESTEVES em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:40

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0801529-12.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA ESTEVES RÉU: BANCO PAN S.A.

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, porém lhes nego provimento por não verificar quaisquer dos vícios elencados no artigo 1022 do CPC.

Se pretende a parte embargante a modificação do julgado, deve se valer do recurso cabível.

Aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO, 14 de março de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
15/04/2025 00:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 13:19

Conclusos para julgamento
14/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2025 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 12:03

Conclusos para decisão
24/01/2025 12:03

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 13:00 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
24/01/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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