09/09/2025 10:18

Conclusão
08/08/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:00

Intimação

Pela derradeira vez, considerando que é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício de Justiça Gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade (Súmula 39 TJRJ), intime-se o Executado para que colacione aos autos (ou, caso já apresentada, indique-se a posição nos autos): /r/r/n/n- Cópia da última declaração de imposto de renda; /r/n- Balancetes da empresa assinados pelo contador;/r/n- Balanço patrimonial./r/r/n/nAlém dos documentos a seguir relacionados à pessoa física:/r/r/n/n- Cópia dos 3 últimos contracheques (se empregado)/histórico de créditos do INSS (caso /r/nreceba benefício previdenciário) ou declaração da média de renda mensal (se autônomo/profissional liberal); /r/n- Cópia das três últimas faturas de cartão de crédito; /r/n- Cópia da última declaração de imposto de renda ou, se isento, comprovante de regularidade de CPF e de que a declaração de imposto de renda não consta da base de dados da receita federal (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile//r/nrestituicaoMobi.aspdeclaração). /r/r/n/nPubliquem-se.

Intimem-se.
15/04/2025 00:00

Intimação

Pela derradeira vez, considerando que é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício de Justiça Gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade (Súmula 39 TJRJ), intime-se o Executado para que colacione aos autos (ou, caso já apresentada, indique-se a posição nos autos): /r/r/n/n- Cópia da última declaração de imposto de renda; /r/n- Balancetes da empresa assinados pelo contador;/r/n- Balanço patrimonial./r/r/n/nAlém dos documentos a seguir relacionados à pessoa física:/r/r/n/n- Cópia dos 3 últimos contracheques (se empregado)/histórico de créditos do INSS (caso /r/nreceba benefício previdenciário) ou declaração da média de renda mensal (se autônomo/profissional liberal); /r/n- Cópia das três últimas faturas de cartão de crédito; /r/n- Cópia da última declaração de imposto de renda ou, se isento, comprovante de regularidade de CPF e de que a declaração de imposto de renda não consta da base de dados da receita federal (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile//r/nrestituicaoMobi.aspdeclaração). /r/r/n/nPubliquem-se.

Intimem-se.
25/02/2025 13:05

Deferido o pedido de
25/02/2025 13:05

Conclusão
08/12/2024 02:40

Juntada de petição
02/12/2024 17:37

Conclusão
02/12/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:00

Juntada de petição
13/08/2024 17:23

Conclusão
13/08/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:56

Juntada de petição
24/04/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:22

Conclusão
20/02/2024 11:34

Juntada de petição
16/02/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:45

Expedição de documento
28/11/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:46

Deferido o pedido de
06/11/2023 10:46

Conclusão
25/09/2023 22:33

Juntada de petição
11/09/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:24

Conclusão
04/09/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 19:13

Juntada de petição
05/06/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 15:20

Conclusão
15/03/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 07:08

Juntada de petição
17/02/2023 07:08

Juntada de petição
15/02/2023 17:21

Juntada de documento
20/10/2022 15:28

Conclusão
20/10/2022 15:28

Deferido o pedido de
05/10/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 17:37

Expedição de documento
24/08/2022 14:16

Outras Decisões
24/08/2022 14:16

Conclusão
24/08/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2022 14:05

Juntada de petição
23/06/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 09:31

Juntada de petição
11/04/2022 10:24

Juntada de documento
25/02/2022 13:21

Expedição de documento
26/04/2021 15:36

Juntada de documento
23/04/2021 16:55

Outras Decisões
23/04/2021 16:55

Conclusão
26/03/2021 18:13

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 09:31

Juntada de petição
10/02/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 02:48

Documento
10/12/2020 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2020 13:21

Ato ordinatório praticado
04/03/2020 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 16:48

Conclusão
27/02/2020 18:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2020 10:41

Documento
21/01/2020 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2020 15:26

Ato ordinatório praticado
06/01/2020 17:19

Juntada de petição
01/11/2019 11:36

Remessa
23/10/2019 12:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2019 17:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2019 16:43

Documento
27/06/2019 11:03

Expedição de documento
11/06/2019 12:20

Expedição de documento
06/11/2018 12:59

Expedição de documento
24/10/2018 10:28

Deferido o pedido de
24/10/2018 10:28

Conclusão
04/10/2018 15:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2018 18:08

Juntada de petição
07/06/2018 13:13

Remessa
30/05/2018 17:48

Ato ordinatório praticado
30/05/2018 17:45

Ato ordinatório praticado
27/04/2018 15:32

Documento
01/02/2018 13:28

Expedição de documento
16/08/2017 18:19

Expedição de documento
10/08/2017 11:59

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2017 11:59

Conclusão
10/11/2016 17:28

Remessa
31/08/2016 12:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/08/2016 12:23

Conclusão
26/08/2016 13:23

Conclusão
26/08/2016 13:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/05/2016 17:29

Juntada de petição
27/08/2015 10:21

Remessa
13/08/2015 16:46

Deferido o pedido de
13/08/2015 16:46

Conclusão
13/08/2015 16:46

Juntada de petição
02/07/2015 16:27

Expedição de documento
27/05/2015 15:15

Outras Decisões
27/05/2015 15:15

Conclusão
26/09/2014 15:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2014 17:07

Ato ordinatório praticado
17/07/2014 14:46

Remessa
09/07/2014 15:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2014 17:22

Conclusão
16/06/2014 17:22

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2012 12:39

Redistribuição
11/01/2012 14:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/11/2011 16:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/11/2011 16:08

Conclusão
19/09/2011 13:19

Ato ordinatório praticado
05/05/2011 16:57

Remessa
14/04/2011 15:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2010 17:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2010 17:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2009 11:14

Expedição de documento
22/05/2009 17:21

Documento
27/02/2009 13:45

Expedição de documento
10/02/2009 15:37

Conclusão
10/02/2009 15:37

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2008 15:21

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2008

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Resposta de Ofício • Arquivo

Documento • Arquivo

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