10/07/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ESMALTEC S/A em 09/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0803994-80.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO DEL PINO GUERRA TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO DEL PINO GUERRA TAVARES RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, ESMALTEC S/A /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri",sans-serif; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi; mso-fareast-language:EN-US;} HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pela JUÍZA LEIGA na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

ITAPERUNA, 14 de abril de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
14/04/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 09:30

Conclusos para julgamento
14/04/2025 09:30

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 09:30

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 09:30

Recebidos os autos
31/03/2025 02:38

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/03/2025.
19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
17/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:23

Outras Decisões
17/03/2025 12:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
09/02/2025 00:31

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 06:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 06:08

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:29

Conclusos para despacho
12/12/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 12:36

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 11:50

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:32

Audiência Conciliação cancelada para 03/12/2024 16:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
06/09/2024 15:32

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/07/2024 19:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/07/2024 19:22

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 14:25

Audiência Conciliação designada para 03/12/2024 16:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
04/07/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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