05/09/2025 02:45

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 20:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALEXSSANDRO DA SILVA RODRIGUES - CPF: *24.***.*17-86 (AUTOR).
03/09/2025 20:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2025 17:32

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 17:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:27

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:24

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:56

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
26/07/2025 01:52

Decorrido prazo de ALEXSSANDRO DA SILVA RODRIGUES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:52

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 25/07/2025 23:59.
24/06/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:09

Recebidos os autos
05/06/2025 17:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0810418-68.2024.8.19.0211 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL XXV JUI ESP CIV Ação: 0810418-68.2024.8.19.0211 Protocolo: 8818/2025.00055167 RECTE: ALEXSSANDRO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: PATRICK LUIZ SAMPAIO DE OLIVEIRA OAB/RJ-254584 RECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO DECISÃO: Da análise que se faça do processo originário, verifica-se que não foi apresentado recurso inominado por quaisquer das partes, não havendo, por conseguinte jurisdição deste órgão julgador.

Assim, RETIRE-SE o feito de pauta, exclua-se a distribuição do recurso e devolva-se os autos ao juízo de origem para prosseguimento da demanda.
08/05/2025 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/05/2025 09:00

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de ALEXSSANDRO DA SILVA RODRIGUES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 30/04/2025 23:59.
17/04/2025 12:09

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0810418-68.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXSSANDRO DA SILVA RODRIGUES RÉU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração, na forma do artigo1.023, §2º, CPC.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA Juiz Substituto
10/04/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:16

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 07:08

Expedição de Certidão.
08/04/2025 07:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 07:24

Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2025 07:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/03/2025 11:58

Conclusos para julgamento
13/03/2025 11:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2025 11:58

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2025 11:57

Recebidos os autos
28/01/2025 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
28/01/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:12

Recebidos os autos
28/11/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
28/11/2024 15:20

Audiência Conciliação realizada para 28/11/2024 13:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
28/11/2024 15:20

Juntada de Ata da Audiência
28/11/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:45

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 00:07

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 20/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:05

Decorrido prazo de PATRICK LUIZ SAMPAIO DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ALEXSSANDRO DA SILVA RODRIGUES em 11/09/2024 23:59.
05/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:08

Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:24

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 18:31

Conclusos ao Juiz
25/08/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2024 16:10

Audiência Conciliação designada para 28/11/2024 13:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
25/08/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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