STJ - 0041605-98.2017.8.19.0203

30/05/2022 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022 Petição Nº 379418/2022 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt no

26/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0379418 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1895077 - Publicação prevista para 27/05/2022

26/05/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

23/05/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/05/2022 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 427636/2022

20/05/2022 20:28

Protocolizada Petição 427636/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2022

16/05/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/05/2022 Petição Nº 379418/2022 -

13/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/05/2022 20:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 379418/2022. Publicação prevista para 16/05/2022)

06/05/2022 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 379418/2022

06/05/2022 18:06

Protocolizada Petição 379418/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2022

29/04/2022 15:31

Transitado em Julgado em 08/03/2022 a decisão de fls. 428/430, em atendimento ao acórdão de fls. 468/472

29/04/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2022 Petição Nº 135288/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

28/04/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0135288 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1895077 - Publicação prevista para 29/04/2022

26/04/2022 23:59

Não conhecido o recurso de JULIO CESAR MONTEIRO PEREIRA e SILVIA MELIN , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00135288/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1895077/RJ

06/04/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 14:54

Incluído em pauta para 20/04/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 135288/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1895077/RJ

28/03/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/03/2022 19:31

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 211174/2022

24/03/2022 19:30

Protocolizada Petição 211174/2022 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/03/2022

04/03/2022 05:15

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 04/03/2022 Petição Nº 135288/2022 -

03/03/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

03/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 135288/2022. Publicação prevista para 04/03/2022)

03/03/2022 13:56

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 135288/2022

03/03/2022 13:52

Protocolizada Petição 135288/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/03/2022

10/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2022 Petição Nº 1124364/2021 - RE nos EDcl no AgInt no

09/02/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1124364 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1895077 - Publicação prevista para 10/02/2022

09/02/2022 15:50

Negado seguimento ao recurso de JULIO CESAR MONTEIRO PEREIRA e SILVIA MELIN

07/02/2022 19:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/02/2022 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 48967/2022

04/02/2022 18:07

Protocolizada Petição 48967/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/02/2022

15/12/2021 06:20

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 15/12/2021 Petição Nº 1124364/2021 -

14/12/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

14/12/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1124364/2021. Publicação prevista para 15/12/2021)

14/12/2021 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/12/2021 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/12/2021 13:45

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

10/12/2021 13:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1124364/2021

10/12/2021 13:51

Protocolizada Petição 1124364/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/12/2021

19/11/2021 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2021 Petição Nº 879788/2021 - EDcl no AgInt no

18/11/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0879788 - EDcl no AgInt no AREsp 1895077 - Publicação prevista para 19/11/2021

16/11/2021 23:59

Embargos de Declaração de JULIO CESAR MONTEIRO PEREIRA e SILVIA MELIN Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00879788/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1895077/RJ

08/11/2021 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2021-AJC-3T)

28/10/2021 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2021

27/10/2021 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2021 18:37

Incluído em pauta para 10/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 879788/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1895077/RJ

12/10/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/10/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/10/2021 e término em 08/10/2021 o prazo para CONDOMINIO DO EDIFICIO POTIGUARA 325 apresentar resposta à petição n. 879788/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 365.

01/10/2021 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/10/2021 Petição Nº 879788/2021 -

30/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/09/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 879788/2021. Publicação prevista para 01/10/2021)

30/09/2021 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 879788/2021

30/09/2021 17:28

Protocolizada Petição 879788/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2021

24/09/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2021 Petição Nº 621990/2021 - AgInt

23/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0621990 - AgInt no AREsp 1895077 - Publicação prevista para 24/09/2021

20/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de JULIO CESAR MONTEIRO PEREIRA e SILVIA MELIN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00621990/2021 - AgInt no AREsp 1895077/RJ

08/09/2021 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000126-2021-AJC-3T)

03/09/2021 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

02/09/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021 15:47

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 621990/2021 - AgInt no AREsp 1895077/RJ

12/08/2021 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/08/2021 08:09

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

03/08/2021 16:00

Determinada a distribuição do feito

22/07/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/07/2021 21:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 665953/2021

21/07/2021 21:37

Protocolizada Petição 665953/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/07/2021

21/07/2021 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 665853/2021

21/07/2021 20:27

Protocolizada Petição 665853/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/07/2021

01/07/2021 05:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2021 Petição Nº 621990/2021 -

30/06/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2021 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 621990/2021. Publicação prevista para 01/07/2021)

30/06/2021 16:57

Juntada de Petição de agravo interno nº 621990/2021

30/06/2021 16:51

Protocolizada Petição 621990/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2021

15/06/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2021

14/06/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2021

11/06/2021 19:10

Não conhecido o recurso de JULIO CESAR MONTEIRO PEREIRA e SILVIA MELIN

28/05/2021 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2021 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/05/2021 07:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO