04/06/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 17:33

Baixa Definitiva
04/06/2025 17:33

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA BRUM DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ASA DELTA EDUCACAO E ENSINO LTDA em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:33

Publicado Despacho em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809113-46.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO PEREIRA BRUM DE OLIVEIRA EXECUTADO: ASA DELTA EDUCACAO E ENSINO LTDA Considerando a certidão de index 189867629, dê-se baixa e arquive-se.

NITERÓI, 22 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
22/05/2025 11:53

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:01

Desentranhado o documento
05/05/2025 17:01

Cancelada a movimentação processual
05/05/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA BRUM DE OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/04/2025 13:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2025 13:27

Juntada de mandado
14/04/2025 00:06

Publicado Decisão em 14/04/2025.
13/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0809113-46.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO PEREIRA BRUM DE OLIVEIRA RÉU: ASA DELTA EDUCACAO E ENSINO LTDA Conforme se extrai dos autos, ao menos em 23/12/2024 (data da emissão do histórico em ID 171878448), a obrigação já estava cumprida, constando o lançamento da aprovação na disciplina, sendo certo que qualquer outro requerimento que não seja objeto desta demanda, nos limites do título judicial, deverá vir por via própria.

Assim, indefiro o requerimento do autor em ID 169887473, eis que a obrigação de fazer foi cumprida.

Antes de analisar quanto à incidência ou não da multa pelo atraso no cumprimento, às partes para que informem a data do efetivo cumprimento da obrigação e informem quanto à incidência ou não da multa, atentando-se aos termos do julgado e atos processuais, especialmente o prazo em dias úteis e a data da leitura de sentença designada em audiência (dia 13/12/2024, ou dia útil subsequente),sendo certo que esta veio aos autos tempestivamente (ID 159414410).

Vale destacar o teor do julgado: "...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO o pedido para condenar a Ré a aprovar o aluno na disciplina “Estágio Supervisionado em Espanhol II”, no prazo de 05 dias úteis a contar desta, sob pena de multa única no valor de R$ 5.000,00, já a título de conversão em perdas e danos...".

Intimem-se as partes.

NITERÓI, 10 de abril de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
10/04/2025 19:30

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:30

Outras Decisões
09/04/2025 10:59

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:58

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:50

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:10

Publicado Decisão em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 19:45

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:45

Outras Decisões
19/03/2025 17:50

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:57

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:57

Transitado em Julgado em 13/03/2025
11/02/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/12/2024 00:18

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 12:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/11/2024 11:59

Conclusos para julgamento
30/11/2024 08:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/11/2024 08:36

Juntada de Projeto de sentença
30/11/2024 08:36

Recebidos os autos
27/11/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
27/11/2024 11:57

Audiência Conciliação realizada para 27/11/2024 11:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
27/11/2024 11:57

Juntada de Ata da Audiência
27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ASA DELTA EDUCACAO E ENSINO LTDA em 11/11/2024 23:59.
26/11/2024 12:01

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 10:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/11/2024 19:53

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:35

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2024 11:28

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 20:38

Expedição de Mandado.
22/10/2024 15:40

Juntada de Petição de certidão
21/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:58

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 12:23

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 12:23

Audiência Conciliação designada para 27/11/2024 11:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
21/10/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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