23/05/2025 10:53

Baixa Definitiva
23/05/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 10:52

Baixa Definitiva
23/05/2025 10:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/05/2025 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:52

Transitado em Julgado em 23/05/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de DANIELLE NORONHA DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de JAMIL ELIAS ABRAHAO em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0801714-29.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLE NORONHA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELLE NORONHA DE OLIVEIRA, JAMIL ELIAS ABRAHAO RÉU: SOCIETE AIR FRANCE Dispensado o relatório na forma do disposto no artigo 38, da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL ajustado entre as partes (ID 180427376 ), para que produza os seus efeitos legais e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487 inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 10 de abril de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
10/04/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:11

Homologada a Transação
10/04/2025 09:26

Conclusos para julgamento
09/04/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:42

Juntada de petição
08/04/2025 13:08

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:08

Audiência Conciliação realizada para 08/04/2025 12:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
08/04/2025 13:08

Juntada de Ata da Audiência
04/04/2025 00:16

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:03

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 18:12

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 19:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
10/03/2025 00:13

Publicado Despacho em 10/03/2025.
09/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 18:50

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 16:04

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:04

Audiência Conciliação designada para 08/04/2025 12:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
06/03/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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