STJ - 0037617-34.2015.8.19.0205

18/02/2022 11:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/02/2022 11:20

Transitado em Julgado em 18/02/2022

15/12/2021 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 921898/2021 - EDcl no AgInt no

14/12/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0921898 - EDcl no AgInt no AREsp 1841544 - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00921898/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1841544/RJ

03/12/2021 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000895-2021-AJC-1T)

29/11/2021 07:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000895-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 17:39

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00921898/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1841544/RJ

27/10/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

26/10/2021 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2021 e término em 25/10/2021 o prazo para CONDOMINIO DO SHOPPING CAMPO GRANDE apresentar resposta à petição n. 921898/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1066.

18/10/2021 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/10/2021 Petição Nº 921898/2021 -

15/10/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/10/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 921898/2021. Publicação prevista para 18/10/2021)

14/10/2021 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 921898/2021

14/10/2021 17:48

Protocolizada Petição 921898/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2021

07/10/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2021 Petição Nº 582159/2021 - AgInt

06/10/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2021 21:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0582159 - AgInt no AREsp 1841544 - Publicação prevista para 07/10/2021

04/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00582159/2021 - AgInt no AREsp 1841544/RJ

23/09/2021 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000679-2021-AJC-1T)

20/09/2021 08:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000679-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2021

17/09/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/09/2021 15:08

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00582159/2021 - AgInt no AREsp 1841544/RJ

16/08/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator)

13/08/2021 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2021 e término em 12/08/2021 o prazo para CONDOMINIO DO SHOPPING CAMPO GRANDE apresentar resposta à petição n. 582159/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1007.

22/06/2021 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2021 Petição Nº 582159/2021 -

21/06/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 582159/2021. Publicação prevista para 22/06/2021)

21/06/2021 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 582159/2021

21/06/2021 01:21

Protocolizada Petição 582159/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2021

28/05/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2021

27/05/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2021

27/05/2021 17:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido

16/04/2021 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

16/04/2021 11:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/04/2021 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/04/2021 13:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/03/2021 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2021 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO