22/08/2025 08:01

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 13:39

Baixa Definitiva
20/08/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:03

Determinado o cancelamento da distribuição
20/08/2025 07:34

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 07:33

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:33

Transitado em Julgado em 20/08/2025
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA TEIXEIRA CAVICHINE em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de BANCO MASTER S.A. em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0804229-07.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RITA DE CASSIA TEIXEIRA CAVICHINE REQUERIDO: BANCO MASTER S.A.

Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 14 de julho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
14/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:43

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/07/2025 11:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/07/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 10:39

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/07/2025 10:39

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 10:39

Recebidos os autos
04/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
02/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de LUCIANO REGINALDO DOS SANTOS SILVA em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0804229-07.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RITA DE CASSIA TEIXEIRA CAVICHINE REQUERIDO: BANCO MASTER S.A.

Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre as preliminares, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor levantados na contestação, bem como sobre as provas eventualmente juntadas, sendo vedada a dedução de novos fatos e a juntada de novas provas acompanhando a respectiva manifestação (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023).

Após, conclusos.

MACAÉ, 5 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
05/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:59

Conclusos ao Juiz
04/05/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 20:29

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0804229-07.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RITA DE CASSIA TEIXEIRA CAVICHINE REQUERIDO: BANCO MASTER S.A. 1 - Da análise perfunctória dos documentos que instruem a inicial, não se vislumbram os requisitos do art. 300 do CPC, razão pela qual INDEFIRO a tutela de urgência pretendida. 2 - Cite-se a parte ré para oferecer contestação, por petição, no prazo de 10 (dez) dias (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023), sob pena de decretação de revelia.

Na mesma oportunidade, esclareça: a) se possui proposta de acordo, juntando-a aos autos; b) se concorda com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência; c) ou, especifique as provas que pretende produzir em audiência a ser designada. 3 - Dê-se vista à parte autora e voltem-me conclusos.

MACAÉ, 11 de abril de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
14/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2025 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 15:31

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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