15/09/2025 15:04

Remessa
04/09/2025 13:13

Documento
04/09/2025 13:12

Documento
02/09/2025 10:59

Confirmada
02/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 17:40

Documento
29/08/2025 16:10

Conclusão
28/08/2025 00:00

Provimento em Parte
20/08/2025 11:18

Confirmada
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXMO.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 28/08/2025, A PARTIR DE 00H00, OS PROCESSOS A SEGUIR LISTADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

NÃO HÁ LINK DE ACESSO.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 25/08/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 225.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0816399-94.2022.8.19.0002 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0816399-94.2022.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00425250 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: SANDRA REGINA MELLO DE MOURA ADVOGADO: LIZ WERNER FORMAGGINI OAB/RJ-184888 ADVOGADO: LUCIO MASULLO OAB/RJ-082064 ADVOGADO: THIAGO JOSE AGUIAR DA SILVA OAB/RJ-213181 Relator: DES.

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO
18/08/2025 20:26

Inclusão em pauta
04/08/2025 16:27

Pauta
22/07/2025 14:28

Conclusão
16/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 15:16

Mero expediente
10/07/2025 13:24

Conclusão
03/07/2025 15:28

Documento
03/07/2025 15:27

Documento
01/07/2025 10:33

Confirmada
01/07/2025 00:05

Publicação
26/06/2025 20:07

Documento
26/06/2025 19:30

Conclusão
26/06/2025 00:00

Não-Provimento
05/06/2025 05:44

Confirmada
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 18:41

Inclusão em pauta
30/05/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 85ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0816399-94.2022.8.19.0002 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0816399-94.2022.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00425250 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: SANDRA REGINA MELLO DE MOURA ADVOGADO: LIZ WERNER FORMAGGINI OAB/RJ-184888 ADVOGADO: LUCIO MASULLO OAB/RJ-082064 ADVOGADO: THIAGO JOSE AGUIAR DA SILVA OAB/RJ-213181 Relator: DES.

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO
28/05/2025 18:34

Pedido de inclusão
27/05/2025 11:07

Conclusão
27/05/2025 11:00

Distribuição
26/05/2025 14:08

Remessa
26/05/2025 14:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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