09/09/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 10:50

Baixa Definitiva
09/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:48

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:48

Transitado em Julgado em 09/09/2025
28/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 Ato Ordinatório Processo:0829761-68.2024.8.19.0205 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ANGELICA ROCHA NUNES RÉU: MARISA LOJAS S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2025 05:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 05:11

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 05:11

Recebidos os autos
26/08/2025 05:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/07/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:48

Juntada de Petição de contra-razões
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0829761-68.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ANGELICA ROCHA NUNES RÉU: MARISA LOJAS S.A.

Defiro JG.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, subam ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
22/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0829761-68.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ANGELICA ROCHA NUNES RÉU: MARISA LOJAS S.A.

Nos termos da Súmula nº 39 do E.

TJRJ, é facultado ao Magistrado exigir que a parte comprove a insuficiênciaderecursosparaobtençãodobenefíciodagratuidadedejustiça(art.5º,LXXIV, CF/88), uma vez que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, junte a parte autora em dez dias, com o fim de apreciação do pedido da gratuidade requerida: a) Contracheque eextratosbancáriosdesua titularidade referente aos três últimos meses; b) Justificativa pormenorizada de como obtém o seu sustento; c) Recibos de despesas de serviços básicos (água, aluguel, luz, saúde e educação) do mês em curso; d) Afirmação de hipossuficiência FIRMADA PELA PARTE AUTORA.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
10/04/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:19

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 06/03/2025 23:59.
18/02/2025 20:41

Expedição de Certidão.
18/02/2025 20:41

Juntada de Petição de recurso inominado
14/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/02/2025 12:15

Conclusos para julgamento
14/02/2025 12:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 12:15

Juntada de Projeto de sentença
14/02/2025 12:15

Recebidos os autos
14/02/2025 10:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/01/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
13/01/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:04

Conclusos para despacho
11/01/2025 01:42

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 01:42

Recebidos os autos
07/01/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
07/01/2025 12:53

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 12:40 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
07/01/2025 12:53

Juntada de Ata da Audiência
09/12/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 19:09

Juntada de Petição de contra-razões
01/11/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 13:18

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 12:40 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
04/09/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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