14/08/2025 15:08

Juntada de aviso de recebimento
14/08/2025 09:49

Expedição de Ofício.
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 12:29

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:00

Outras Decisões
16/06/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 12:46

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:57

Conclusos para despacho
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0840893-65.2023.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVANA PORTO SAIAO EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Defiro a penhora on-line de R$ 2.590,78 em desfavor do réu Gol, devendo eventual impugnação ser feita pela via adequada, após seguro o juízo pela penhora ou depósito da quantia executada.

Fica o devedor advertido que a prévia segurança do juízo continua indispensável para discussão do débito pelo devedor, na forma do artigo 53, § 1º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado 13.8 do Aviso TJ/COJES nº 17/2023, que consolidou os Enunciados Jurídicos dos Juizados Especiais Cíveis: “13.8.

PENHORA DE BENS – NECESSIDADE PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS Em qualquer caso para oferecimento de embargos à execução haverá necessidade de penhora para garantia do juízo.”.

Penhora on-line efetivada nesta data.

Voltem em 10 dias para juntada do resultado.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
14/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/04/2025 08:47

Conclusos para decisão
09/04/2025 08:47

Expedição de Certidão.
27/02/2025 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/02/2025 23:59.
14/02/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:00

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:00

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:16

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 14:59

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 20:31

Conclusos para despacho
25/11/2024 20:31

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:03

Processo Reativado
27/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:03

Processo Desarquivado
14/08/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 13:29

Baixa Definitiva
16/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/07/2024 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de SILVANA PORTO SAIAO em 08/07/2024 23:59.
19/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:33

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:33

Outras Decisões
18/06/2024 17:19

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 17:19

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de VINICIUS BATISTA BARBOZA em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:27

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:27

Transitado em Julgado em 08/04/2024
22/02/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:56

Decorrido prazo de SILVANA PORTO SAIAO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:56

Decorrido prazo de MM TURISMO E VIAGENS S A em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:02

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2023 17:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/12/2023 02:50

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 02:50

Juntada de Projeto de sentença
11/12/2023 02:50

Recebidos os autos
01/12/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
01/12/2023 12:18

Audiência Conciliação realizada para 01/12/2023 12:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/12/2023 12:18

Juntada de Ata da Audiência
30/11/2023 16:37

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 15:31

Juntada de Petição de outros documentos
30/11/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 09:25

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2023 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2023 14:05

Audiência Conciliação designada para 01/12/2023 12:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/11/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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