05/09/2025 00:17

Juntada de petição
25/08/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:39

Expedição de documento
21/05/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a concordância do Dr.

Fiscal (fls. 561), defiro a expedição de alvará para a venda do imóvel em Araruama para pagamento do ITD, conforme requerido às fls. 550.

Expeça-se.
15/05/2025 12:54

Conclusão
15/05/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:42

Juntada de petição
24/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 14:59

Conclusão
16/04/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO a partilha de fls. 409/416 destes autos de arrolamento dos bens deixados por LUCIA MARIA ALVES MACHADO, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros. /r/r/n/nCustas na forma do artigo 89 do CPC/2015. /r/r/n/nTransitada em julgado, expeça-se o respectivo formal e alvarás referentes aos bens e às rendas por ele abrangidos, se houver, em observância ao art.659, §2º do NCPC. /r/r/n/nEm seguida, intime-se a Fazenda Estadual para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do § 2º do art. 662 do CPC/15. /r/r/n/nApós, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. /r/r/n/nP.R.I.
27/02/2025 17:01

Juntada de petição
10/02/2025 11:36

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 11:36

Conclusão
31/01/2025 18:00

Redistribuição
12/12/2024 10:36

Conclusão
12/12/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:18

Juntada de petição
20/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:01

Expedição de documento
12/08/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:51

Conclusão
06/08/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:39

Juntada de petição
10/07/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:58

Expedição de documento
02/07/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 06:26

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 06:26

Conclusão
26/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:26

Juntada de petição
17/06/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:56

Juntada de documento
08/05/2024 20:26

Juntada de petição
03/05/2024 18:23

Juntada de petição
17/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:12

Juntada de documento
27/03/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:02

Conclusão
20/03/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:32

Juntada de petição
11/01/2024 15:29

Conclusão
11/01/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:52

Juntada de petição
05/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 04:33

Documento
14/07/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 17:00

Juntada de petição
12/06/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 17:08

Conclusão
18/05/2023 20:36

Juntada de petição
16/05/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 07:51

Conclusão
01/05/2023 11:42

Juntada de petição
14/04/2023 19:30

Juntada de petição
12/04/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:36

Juntada de documento
30/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:10

Juntada de documento
08/03/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 16:16

Conclusão
17/01/2023 22:20

Juntada de petição
19/12/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 16:25

Juntada de petição
08/12/2022 17:15

Juntada de petição
25/11/2022 13:16

Juntada de documento
23/11/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 08:32

Expedição de documento
11/11/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 14:15

Conclusão
24/10/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 21:57

Juntada de petição
22/06/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 12:32

Expedição de documento
07/06/2022 08:38

Juntada de petição
03/06/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 14:10

Conclusão
26/05/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 12:53

Juntada de petição
20/05/2022 11:40

Juntada de petição
03/05/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 11:14

Expedição de documento
28/04/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 15:06

Conclusão
18/04/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 14:46

Juntada de documento
06/04/2022 00:12

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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