16/07/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 14:13

Baixa Definitiva
16/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:12

Transitado em Julgado em 16/07/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PITANGA MONTEIRO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de CASA DE FESTA M MAIA LTDA - ME em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de MILA VIDAL MAIA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de DAMIAO VINICIUS LOUREIRO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ VIDAL MAIA em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0800297-27.2023.8.19.0207 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO PITANGA MONTEIRO EXECUTADO: CASA DE FESTA M MAIA LTDA - ME, MILA VIDAL MAIA, DAMIAO VINICIUS LOUREIRO, MARIA BEATRIZ VIDAL MAIA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO de id. 180947169 ajustado entre as partes para que produza seus efeitos legais e, em consequência, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, III do CPC.

Sem ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
10/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/04/2025 14:51

Conclusos para julgamento
09/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 12:52

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:27

Outras Decisões
12/03/2025 16:06

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:04

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/11/2024 08:09

Conclusos para decisão
29/11/2024 08:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/11/2024 08:09

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ VIDAL MAIA em 28/11/2024 23:59.
01/11/2024 12:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/10/2024 14:12

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 06:33

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 06:32

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2024 18:09

Expedição de Mandado.
22/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:45

Outras Decisões
17/07/2024 13:13

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:13

Outras Decisões
10/06/2024 12:14

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 12:14

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 17:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 14:48

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:32

Juntada de Petição de diligência
22/05/2024 13:30

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:45

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2024 14:36

Expedição de Mandado.
19/03/2024 16:17

Expedição de Mandado.
14/03/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2024 18:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/02/2024 18:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/02/2024 18:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2024 18:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/01/2024 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 12:33

Expedição de Certidão.
17/12/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:24

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:35

Conclusos ao Juiz
03/10/2023 20:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/09/2023 07:35

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 07:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/09/2023 07:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2023 07:34

Expedição de Certidão.
06/09/2023 07:34

Transitado em Julgado em 06/09/2023
13/08/2023 00:52

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PITANGA MONTEIRO em 09/08/2023 23:59.
13/08/2023 00:52

Decorrido prazo de CASA DE FESTA M MAIA LTDA - ME em 09/08/2023 23:59.
13/08/2023 00:52

Decorrido prazo de MILA VIDAL MAIA em 09/08/2023 23:59.
13/08/2023 00:52

Decorrido prazo de DAMIAO VINICIUS LOUREIRO em 09/08/2023 23:59.
13/08/2023 00:52

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ VIDAL MAIA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 13:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2023 00:31

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
22/07/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2023 17:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2023 20:16

Conclusos ao Juiz
18/07/2023 20:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2023 20:16

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2023 20:16

Recebidos os autos
16/05/2023 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
14/05/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 07:52

Conclusos ao Juiz
19/04/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:56

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 13:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/03/2023 13:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/03/2023 11:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/03/2023 11:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/02/2023 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2023 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2023 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2023 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023 14:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/02/2023 13:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/02/2023 13:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/02/2023 11:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/01/2023 11:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/01/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 12:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/01/2023 12:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/01/2023 12:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/01/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 12:09

Conclusos ao Juiz
12/01/2023 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2023 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2023 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2023 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2023 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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