26/05/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 16:03

Baixa Definitiva
26/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 26/05/2025
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA GONCALVES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de CLUBE ESPORTIVO TEXAS LTDA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de M.G. TAVARES em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:41

Decorrido prazo de BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0802776-11.2024.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVA GONCALVES EXECUTADO: CLUBE ESPORTIVO TEXAS LTDA, M.G.

TAVARES Dispensado o relatório, na forma do disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099/95.

Considerando a vontade manifestada entre a parte autora e a(o) ré(u), HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Por via de consequência JULGO EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil.

Após cumpridas todas as formalidades legais, expedido mandado de pagamento caso devido/acordado em favor da parte autora, dê-se baixa e arquivem-se.

Sem custas ou honorários, na forma da Lei nº. 9.099/95.

P.R.I.

MACAÉ, 28 de abril de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
29/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/04/2025 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0802776-11.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO HENRIQUE DA SILVA GONCALVES RÉU: CLUBE ESPORTIVO TEXAS LTDA, M.G.

TAVARES Intime-se a parte autora para que esclareça se deseja promover a execução.

Em caso afirmativo, venha o requerimento instruído por planilha discriminada de cálculos, nos termos do disposto pelo art.524 do CPC.

Cumpra-se em 05 dias, sob pena de baixa e arquivamento.

MACAÉ, 11 de abril de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
14/04/2025 16:40

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:50

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:04

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:04

Transitado em Julgado em 10/03/2025
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO FIRMO em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:58

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 01:58

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 01:27

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA GONCALVES em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:27

Decorrido prazo de CLUBE ESPORTIVO TEXAS LTDA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:27

Decorrido prazo de M.G. TAVARES em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 12:14

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/12/2024 07:53

Conclusos para julgamento
18/12/2024 07:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2024 07:53

Juntada de Projeto de sentença
18/12/2024 07:53

Recebidos os autos
17/12/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
17/12/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:13

Conclusos para despacho
15/12/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 00:18

Recebidos os autos
23/10/2024 00:10

Decorrido prazo de BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:10

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO FIRMO em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
15/10/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:25

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:22

Cancelada a movimentação processual
27/09/2024 15:20

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:40

Decorrido prazo de BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:10

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO FIRMO em 22/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:33

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:56

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 15:07

Juntada de petição
26/04/2024 16:44

Juntada de aviso de recebimento
24/04/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:36

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802030-10.2025.8.19.0061

Dila de Macedo Gomes

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/03/2025 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0801868-49.2024.8.19.0061

Maria Helena do Canto Pinheiro

Municipio de Teresopolis

Advogado: Lais Schuenck da Cunha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/03/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0944296-40.2024.8.19.0001

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Rafael da Silva Nunes do Nascimento

Advogado: Alexandre Santos de Sant Anna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/10/2024 02:19

Exibir Processo

Processo nº 0804251-65.2023.8.19.0083

Claudilaine Farias Xavier David

Registro Civil das Pessoas Naturais, Int...

Advogado: Adriana Nery Nobrega da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/12/2023 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0812143-93.2023.8.19.0028

Nelio Viana dos Santos Filho

Municipio de Macae

Advogado: Jean Franco Manhaes de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/10/2023 11:40

Exibir Processo