22/08/2025 08:01

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 13:28

Baixa Definitiva
20/08/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:03

Determinado o cancelamento da distribuição
20/08/2025 06:41

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 06:40

Expedição de Certidão.
20/08/2025 06:40

Transitado em Julgado em 20/08/2025
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de MILSON FRAGOSO DINIZ em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:54

Declarada decadência ou prescrição
27/06/2025 12:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 17:58

Projeto de Sentença - Declarada decadência ou prescrição
26/06/2025 17:58

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 17:58

Recebidos os autos
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0803067-74.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILSON FRAGOSO DINIZ RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1 - Determino a data de 31/07/2025 paraleitura de sentença, nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023.

Dê-se ciência. 2 - Após, remetam-se os autos à juíza leiga para elaboração de projeto de sentença.

MACAÉ, 20 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
20/05/2025 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
20/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0803067-74.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILSON FRAGOSO DINIZ RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre as preliminares, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor levantados na contestação, bem como sobre as provas eventualmente juntadas, sendo vedada a dedução de novos fatos e a juntada de novas provas acompanhando a respectiva manifestação (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023).

Após, conclusos.

MACAÉ, 11 de abril de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
14/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 18:05

Conclusos para despacho
10/04/2025 18:03

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:19

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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