08/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 06:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 06:04

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/08/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 11:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/08/2025 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:49

Transitado em Julgado em 16/07/2025
08/07/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:04

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de HUGO LUIZ L ERASTRE GOMES em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de CLEYDERSON DE OLIVEIRA FONTES em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0806468-63.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HUGO LUIZ L ERASTRE GOMES RÉU: CLEYDERSON DE OLIVEIRA FONTES Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Certifique o cartório quanto ao item 2 de id. 181559513.

A execução é devida porque o executado foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais, conforme id. 150517876.

A sentença foi disponibilizada na data da leitura e o réu intimado a pagar, nos termos do Enunciado nº 13.9.1 do Aviso nº 23/2008.

Desta forma, o executado não efetuou o pagamento da condenação e, a requerimento do credor, foi realizada o bloqueio dos valores de id.184750624.

Em relação à penhora online, apesar de sustentar que os valores penhorados são voltados exclusivamente para a sua subsistência e de sua família, o embargante não trouxe aos autos provas documentais que corroborem as suas alegações, não sendo comprovado que houve bloqueio de salário e/ou conta poupança, conforme determina o artigo 833, IV e X, do CPC.

Considerando que não há comprovação mínima quanto ao alegado, ônus que cabia à embargante, entendo pela manutenção da penhora efetuada.

Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS e determino o prosseguimento da execução em seus ulteriores termos.

Condeno a parte embargante ao pagamento das custas, nos termos do inciso II do parágrafo único do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Expeça-se mandado de pagamento do valor penhorado, em favor da exequente, que deve ser intimada para se manifestar como pretende prosseguir com a execução.

O silêncio da parte exequente, no prazo de 05 dias, importará em quitação de todas as obrigações impostas.

Certificado o silêncio, voltem conclusos para extinção da execução.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
26/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 13:30

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0806468-63.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HUGO LUIZ L ERASTRE GOMES RÉU: CLEYDERSON DE OLIVEIRA FONTES Penhora on line realizada em parte e transferência determinada, conforme detalhamento adiante.

Aguarde-se a comunicação da transferência pelo Banco do Brasil.

Reiteração de solicitação de bloqueio eletrônico, conforme detalhamentos adiante.

Retornem para verificação.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
10/04/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:40

Conclusos para despacho
09/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2025 01:37

Conclusos para decisão
21/03/2025 01:37

Decorrido prazo de CLEYDERSON DE OLIVEIRA FONTES em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/03/2025 09:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/02/2025 16:01

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:57

Não recebido o recurso de CLEYDERSON DE OLIVEIRA FONTES - CPF: *82.***.*00-09 (RÉU).
23/01/2025 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 16:11

Conclusos para decisão
17/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 00:20

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:36

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:08

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:28

Outras Decisões
03/12/2024 10:16

Conclusos para decisão
03/12/2024 10:15

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:08

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:08

Transitado em Julgado em 03/12/2024
06/11/2024 00:38

Decorrido prazo de HUGO LUIZ L ERASTRE GOMES em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/10/2024 09:06

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 09:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2024 09:06

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2024 09:06

Recebidos os autos
14/10/2024 00:13

Decorrido prazo de CLEYDERSON DE OLIVEIRA FONTES em 11/10/2024 23:59.
28/09/2024 22:45

Juntada de Petição de certidão
19/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
19/09/2024 10:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2024 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
19/09/2024 10:32

Juntada de Ata da Audiência
19/09/2024 07:32

Juntada de Petição de outros documentos
18/09/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:46

Juntada de petição
26/08/2024 13:51

Expedição de Carta precatória.
20/08/2024 16:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/09/2024 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
20/08/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 14:18

Audiência Conciliação realizada para 12/08/2024 13:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
12/08/2024 14:18

Juntada de Ata da Audiência
31/07/2024 14:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/07/2024 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 12:36

Audiência Conciliação designada para 12/08/2024 13:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
01/07/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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