27/09/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
27/09/2025 08:04

Outras Decisões
26/09/2025 06:36

Conclusos ao Juiz
26/09/2025 06:36

Expedição de Certidão.
26/09/2025 06:36

Transitado em Julgado em 26/09/2025
17/09/2025 02:28

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:28

Decorrido prazo de ILZA DE SOUZA FONSECA em 16/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo:0803092-87.2025.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ILZA DE SOUZA FONSECA RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 29 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
29/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:47

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/08/2025 12:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2025 04:33

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 04:33

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/08/2025 04:33

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2025 04:33

Recebidos os autos
07/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
05/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 16:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/07/2025 14:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
31/07/2025 16:52

Juntada de Ata da Audiência
31/07/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de MATHEUS PEIXOTO RIBEIRO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 12/06/2025.
15/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
15/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 12/06/2025.
15/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/07/2025 14:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:25

Outras Decisões
21/05/2025 09:20

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 00:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:01

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de MATHEUS PEIXOTO RIBEIRO em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0803092-87.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ILZA DE SOUZA FONSECA RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL 1 - DESIGNE-SE ACIJ. 2 - Intimem-se as partes autora e réus, bem como seus patronos para comparecerem à sala de audiências do Juizado Especial Cível de Macaé. 3 - O art. 34 da Lei 9.099/95 prevê que as testemunhas de cada parte deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.

Assim sendo, e considerando a necessidade de compatibilização do dito dispositivo com o CPC, que impõe como ônus do advogado da parte a informação ou intimação da testemunha por ele arrolada, comprove-se a frustração da intimação na forma do art. 455, §1º do CPC ou a necessidade de intimação pela via judicial.

Dê-se ciência.

MACAÉ, 5 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
05/05/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 00:22

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 29/04/2025 23:59.
02/05/2025 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0803092-87.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ILZA DE SOUZA FONSECA RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Intime-se a parte ré para que esclareça o que pretende provar com o depoimento da parte autora na presente ação.

Cumpra-se, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da prova.

MACAÉ, 24 de abril de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
24/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:02

Conclusos para despacho
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0803092-87.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ILZA DE SOUZA FONSECA RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre as preliminares, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor levantados na contestação, bem como sobre as provas eventualmente juntadas, sendo vedada a dedução de novos fatos e a juntada de novas provas acompanhando a respectiva manifestação (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023).

Após, conclusos.

MACAÉ, 11 de abril de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
14/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 18:38

Conclusos para despacho
10/04/2025 18:36

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:21

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:17

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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