03/07/2025 16:40

Remessa
09/06/2025 08:09

Confirmada
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 14:51

Documento
05/06/2025 13:41

Conclusão
05/06/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/05/2025 10:02

Inclusão em pauta
29/05/2025 10:00

Adiado
21/05/2025 11:44

Confirmada
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 29/05/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 138.

APELAÇÃO 0052301-04.2009.8.19.0001 Assunto: Extinção da Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0052301-04.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01009853 APELANTE: FAC CENTROS COMERCIAIS S A ADVOGADO: KATIA MARTINS DE FREITAS E SOUZA OAB/RJ-098346 APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS
19/05/2025 11:30

Inclusão em pauta
19/05/2025 08:18

Pedido de inclusão
28/04/2025 20:35

Conclusão
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0052301-04.2009.8.19.0001 Assunto: Extinção da Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0052301-04.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01009853 APELANTE: FAC CENTROS COMERCIAIS S A ADVOGADO: KATIA MARTINS DE FREITAS E SOUZA OAB/RJ-098346 APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS DESPACHO: Pasta 615: ao embargado.
09/04/2025 18:49

Mero expediente
09/04/2025 14:19

Conclusão
09/04/2025 13:19

Mero expediente
28/03/2025 16:21

Conclusão
28/03/2025 16:20

Documento
28/03/2025 12:10

Mero expediente
24/03/2025 18:18

Conclusão
24/03/2025 18:17

Documento
17/03/2025 09:15

Confirmada
17/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 13:54

Documento
13/03/2025 13:33

Conclusão
13/03/2025 10:01

Não-Provimento
12/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 12:37

Ato ordinatório
27/02/2025 12:13

Confirmada
27/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 08:04

Inclusão em pauta
13/02/2025 12:01

Documento
10/02/2025 15:53

Remessa
10/02/2025 15:38

Conclusão
07/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 11:56

Documento
05/02/2025 14:06

Retirada de pauta
05/02/2025 14:05

Ato ordinatório
04/02/2025 07:23

Confirmada
04/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 13:36

Inclusão em pauta
30/01/2025 13:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2024 14:04

Conclusão
07/11/2024 18:18

Confirmada
07/11/2024 16:31

Mero expediente
07/11/2024 00:07

Publicação
05/11/2024 11:06

Conclusão
05/11/2024 11:00

Distribuição
04/11/2024 23:41

Remessa
01/11/2024 16:57

Remessa
01/11/2024 16:55

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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