03/09/2025 16:24

Baixa Definitiva
03/09/2025 16:23

Documento
01/08/2025 00:05

Publicação
30/07/2025 13:34

Documento
30/07/2025 12:13

Conclusão
30/07/2025 10:00

Não-Provimento
22/07/2025 12:29

Documento
22/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS PRESIDENTE DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE EDITAL-PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 30/07/2025, ÀS 10h, PARA INCLUIR OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails dos gabinetes dos Exmos.

Desembargadores, disponibilizado no site do TJRJ (Aba Institucional/ Órgãos Julgadores/2ª Instância/ Câmaras). - 044.

APELAÇÃO 0801349-47.2022.8.19.0028 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0801349-47.2022.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00259924 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: RENATO LOUZADA CAVALCANTE ADVOGADO: CAROLINA TORRUBIA LAZERA OAB/RJ-236962 Relator: DES.

FERNANDA XAVIER DE BRITO
17/07/2025 15:56

Inclusão em pauta
12/07/2025 09:07

Pedido de inclusão
03/07/2025 13:14

Conclusão
03/07/2025 13:12

Documento
12/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 15:14

Mero expediente
09/06/2025 13:41

Conclusão
30/04/2025 16:46

Documento
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0801349-47.2022.8.19.0028 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0801349-47.2022.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00259924 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: RENATO LOUZADA CAVALCANTE ADVOGADO: CAROLINA TORRUBIA LAZERA OAB/RJ-236962 Relator: DES.

FERNANDA XAVIER DE BRITO DECISÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA (...) Pelo exposto, na forma do artigo 932, inciso IV do CPC, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso, majorando os honorários advocatícios para 12% do valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 11º, do CPC.

Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.

Desembargadora FERNANDA XAVIER Relatora AC nº 0801349-47.2022.8.19.0028 (L)
10/04/2025 00:05

Publicação
09/04/2025 17:45

Não-Provimento
07/04/2025 11:06

Conclusão
07/04/2025 11:00

Distribuição
04/04/2025 23:04

Remessa
04/04/2025 22:43

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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