23/09/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 14:57

Expedição de Certidão.
22/09/2025 14:57

Transitado em Julgado em 22/09/2025
22/09/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/08/2025 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/08/2025 03:08

Decorrido prazo de RUTH SILVA MARTINS em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 15:39

Juntada de petição
15/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0805190-95.2022.8.19.0207 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUTH SILVA MARTINS EXECUTADO: LUCIANA ISRAEL SANTOS Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO de id. 208852198 ajustado entre as partes para que produza seus efeitos legais e, em consequência, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, III do CPC.

Sem ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente e/ou de seu patrono, se houver poderes para tanto.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
13/08/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/08/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:03

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/07/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:33

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:44

Outras Decisões
16/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 13:10

Cancelada a movimentação processual
10/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0805190-95.2022.8.19.0207 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUTH SILVA MARTINS EXECUTADO: LUCIANA ISRAEL SANTOS 1- Compulsando os autos verifico que após o requerimento de penhora dos meses de maio/2024 e junho/2024 (id. 127414940) a parte autora requer no id. 175817732 a execução da multa relativa ao mês de abril/2024.

Indefiro o pedido, já que a parte exequente, apesar de ter oportunidade, não executou a multa do referido período.

Direito disponível e não requerido a tempo, o que acarretou preclusão. 2- Verifico, ainda, que a parte ré realizou o pagamento de uma parcela em 12/07/2024 (id. 144406411, 5/14), que deve ser considerada como a parcela do mês de julho paga tempestivamente, razão pela qual indefiro a execução da parcela e da multa em relação ao referido mês. 3- Considerando as parcelas de 25/12/2024 a 15/07/2025, o valor a ser executado, já acrescido da multa prevista no acordo, é de R$ 2.912,00 (8 x R$ 364,00).

Em razão da ordem prevista no artigo 835 do CPC/2015, DEFIRO A PENHORA ON LINE.

Protocolamento adiante.

Retornem para verificação da efetivação do bloqueio. 4- Tendo em vista que o valor total da penhora de id. 130486577 (R$ 448,00) ainda não foi transferido, procedo à transferência nesta data, conforme recibo SISBAJUD que segue.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

RIO DE JANEIRO, 4 de abril de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
10/04/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/03/2025 11:49

Conclusos para decisão
20/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 06:08

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:15

Outras Decisões
07/02/2025 10:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/02/2025 14:47

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:46

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:46

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:43

Juntada de petição
16/09/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:21

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 18:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2024 17:15

Juntada de petição
09/07/2024 12:47

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 12:46

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 07:33

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:34

Expedição de Certidão.
12/05/2024 00:11

Decorrido prazo de RUTH SILVA MARTINS em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:40

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2024 10:48

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 00:15

Decorrido prazo de RUTH SILVA MARTINS em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 06:12

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 01:39

Decorrido prazo de RUTH SILVA MARTINS em 04/03/2024 23:59.
16/02/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 12:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/01/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
17/12/2023 00:20

Decorrido prazo de RUTH SILVA MARTINS em 15/12/2023 23:59.
28/11/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 19:28

Expedição de Certidão.
22/10/2023 19:28

Conclusos ao Juiz
22/10/2023 19:28

Cancelada a movimentação processual
19/10/2023 07:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/10/2023 07:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:54

Juntada de Petição de diligência
18/08/2023 12:24

Expedição de Mandado.
11/08/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 13:14

Conclusos ao Juiz
01/08/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:22

Conclusos ao Juiz
28/07/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 13:39

Conclusos ao Juiz
07/06/2023 00:37

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2023 10:02

Conclusos ao Juiz
31/05/2023 00:45

Decorrido prazo de RUTH SILVA MARTINS em 29/05/2023 23:59.
11/05/2023 14:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/05/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 15:41

Conclusos ao Juiz
19/04/2023 15:38

Expedição de Certidão.
19/04/2023 15:38

Transitado em Julgado em 19/04/2023
22/03/2023 14:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2023 00:08

Decorrido prazo de LUCIANA ISRAEL SANTOS em 17/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:14

Publicado Intimação em 03/03/2023.
03/03/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 17:46

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2023 11:06

Conclusos ao Juiz
31/01/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 02:36

Decorrido prazo de LUCIANA ISRAEL SANTOS em 23/01/2023 23:59.
17/01/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 16:59

Juntada de Petição de diligência
18/11/2022 11:49

Expedição de Mandado.
12/11/2022 20:44

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 16:52

Conclusos ao Juiz
31/10/2022 16:51

Expedição de Certidão.
28/07/2022 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 09:22

Juntada de Petição de certidão
20/07/2022 12:47

Conclusos ao Juiz
19/07/2022 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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