19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de ARNON VELMOVITSKY em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:34

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0809638-62.2023.8.19.0212 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERDE SÍNDICO: OZIEL HONORIO DO NASCIMENTO COSTA EXECUTADO: RAFAEL MENEZES MONTEIRO 1.

Os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existentes no julgado. 2.

Nos presentes Embargos de Declaração, considero que assiste razão ao embargante, uma vez que foi estabelecido no acordo do Id. disposição diversa daquela estabelecida no §3º do art. 90 do CPC. 3.

Isso posto, recebo os embargos de Declaração do Id.186466306, eis que tempestivos, e os acolho, para rerratificar a sentença do Id. 185631498, que passará a ter o seguinte teor: " Considerando o acordo firmado entre as partes no id. 173613458 , JULGO EXTINTO o processo na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, c/c 924, II ambos do CPC/2015, ressalvada, por evidente, a possibilidade de execução do acordo nos próprios autos e/ou o prosseguimento da lide no caso de descumprimento.

Honorários e custas na forma do acordo.

Decorridos 10 dias do prazo fixado para cumprimento do acordo, não havendo manifestação das partes e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se, registre-se e intimem-se".

NITERÓI, 8 de maio de 2025.

GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz de Direito
26/05/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:38

Embargos de Declaração Acolhidos
07/05/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo:0809638-62.2023.8.19.0212 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERDE SÍNDICO: OZIEL HONORIO DO NASCIMENTO COSTA EXECUTADO: RAFAEL MENEZES MONTEIRO Considerando o acordo firmado entre as partes no id. 173613458 , JULGO EXTINTO o processo na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, c/c 924, II ambos do NCPC/2015, ressalvada, por evidente, a possibilidade de execução do acordo nos próprios autos e/ou o prosseguimento da lide no caso de descumprimento.

Custas ex lege.

Decorridos 10 dias do prazo fixado para cumprimento do acordo, não havendo manifestação das partes e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Niterói, 14 de abril de 2025.

GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz Substituto
14/04/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:09

Homologada a Transação
14/04/2025 10:00

Conclusos para julgamento
14/04/2025 09:59

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ARNON VELMOVITSKY em 22/11/2024 23:59.
30/10/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:41

Juntada de Petição de diligência
08/07/2024 17:01

Expedição de Mandado.
28/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ARNON VELMOVITSKY em 27/06/2024 23:59.
10/06/2024 01:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:41

Outras Decisões
24/05/2024 15:42

Conclusos ao Juiz
18/02/2024 00:22

Decorrido prazo de ARNON VELMOVITSKY em 16/02/2024 23:59.
01/02/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/12/2023 00:41

Decorrido prazo de ARNON VELMOVITSKY em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 04:50

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 22:23

Outras Decisões
17/11/2023 16:04

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 15:53

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:00

Juntada de Petição de certidão
16/11/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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