19/08/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 15:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2025 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 18/08/2025 23:59.
09/08/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 01:08

Decorrido prazo de JULLIANA MOREIRA BARROS em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 09:32

Recebidos os autos
15/07/2025 09:32

Juntada de Petição de termo de autuação
28/03/2025 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
28/03/2025 12:57

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:56

Decorrido prazo de JULLIANA MOREIRA BARROS em 27/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição de contra-razões
13/03/2025 09:14

Juntada de Petição de apelação
06/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
24/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:42

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 16:39

Conclusos para julgamento
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 24/10/2024 23:59.
12/10/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 08:32

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de JULLIANA MOREIRA BARROS em 03/06/2024 23:59.
29/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:24

Juntada de acórdão
29/02/2024 10:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CONSUELO DE PAULA OLIVEIRA SIQUEIRA GAMA - CPF: *96.***.*55-13 (AUTOR).
22/02/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 15:40

Juntada de acórdão
06/11/2023 15:37

Juntada de acórdão
02/11/2023 00:05

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:17

Publicado Intimação em 18/10/2023.
19/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSUELO DE PAULA OLIVEIRA SIQUEIRA GAMA - CPF: *96.***.*55-13 (AUTOR).
18/09/2023 14:50

Conclusos ao Juiz
31/05/2023 17:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/05/2023 07:29

Expedição de Certidão.
30/05/2023 16:21

Outras Decisões
26/05/2023 08:43

Conclusos ao Juiz
24/05/2023 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/05/2023 13:27

Expedição de Certidão.
27/04/2023 21:40

Declarada incompetência
18/04/2023 13:12

Conclusos ao Juiz
20/12/2022 00:22

Decorrido prazo de JULLIANA MOREIRA BARROS em 19/12/2022 23:59.
30/11/2022 16:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/11/2022 07:49

Expedição de Certidão.
29/11/2022 16:25

Declarada incompetência
21/11/2022 15:48

Conclusos ao Juiz
21/11/2022 15:47

Expedição de Certidão.
19/11/2022 23:07

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 00:31

Decorrido prazo de JULLIANA MOREIRA BARROS em 17/10/2022 23:59.
29/09/2022 13:23

Conclusos ao Juiz
25/09/2022 04:23

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 16:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSUELO DE PAULA OLIVEIRA SIQUEIRA GAMA - CPF: *96.***.*55-13 (AUTOR).
30/08/2022 10:35

Conclusos ao Juiz
19/08/2022 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/08/2022 13:40

Expedição de Certidão.
18/08/2022 14:52

Declarada incompetência
18/08/2022 12:29

Conclusos ao Juiz
18/08/2022 12:28

Expedição de Certidão.
17/08/2022 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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