03/08/2025 00:18

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MELO DA CONCEICAO em 01/08/2025 23:59.
26/07/2025 13:52

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 13:35

Juntada de petição
30/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 01:55

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 13:18

Expedição de Mandado.
25/06/2025 15:24

Juntada de Petição de ciência
25/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:54

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:20

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:46

Juntada de Petição de ciência
27/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:36

Juntada de petição
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0843936-34.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: CARLOS HENRIQUE MELO DA CONCEICAO 1 - Em que pese o Juízo da Custódia ter estipulado o comparecimento mensal do acusado em Juízo para cumprimento das medidas cautelares, DETERMINO que o comparecimento ocorra de forma trimestral neste Juízo. 2 - Aguarde-se a resposta do email encaminhado no ID 192275054, por 15 dias, caso não haja resposta, proceda-se contato telefônico.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

PAULA FERNANDES MACHADO Juiz Titular
16/05/2025 12:17

Juntada de Petição de ciência
16/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:50

Outras Decisões
14/05/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:07

Juntada de petição
14/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0843936-34.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: CARLOS HENRIQUE MELO DA CONCEICAO Atenda-se ao requerido pelo MP no ID 171492620.

RIO DE JANEIRO, 13 de abril de 2025.

PAULA FERNANDES MACHADO Juiz Titular
14/04/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:32

Juntada de petição
25/03/2025 13:08

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:07

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:22

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:59

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 01:20

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MELO DA CONCEICAO em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 12:42

Juntada de petição
06/11/2024 17:25

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:44

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 15:00

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:05

Expedição de Mandado.
30/09/2024 15:06

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:13

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:00

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:11

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:29

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:24

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:40

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:49

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:35

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:46

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2023 15:00 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/08/2023 17:57

Juntada de Ata da Audiência
03/08/2023 11:37

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
02/08/2023 01:10

Decorrido prazo de DIEGO LEAL AUGUSTO em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:23

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 14:45

Juntada de Certidão
25/07/2023 11:39

Juntada de Certidão
25/07/2023 11:32

Juntada de Certidão
25/07/2023 11:06

Juntada de Certidão
24/07/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 14:41

Conclusos ao Juiz
19/07/2023 14:39

Juntada de Certidão
19/07/2023 14:32

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/07/2023 14:31

Juntada de Certidão
19/07/2023 14:25

Juntada de Certidão
19/07/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:01

Expedição de Certidão.
07/06/2023 11:11

Expedição de Certidão.
22/05/2023 13:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2023 15:00 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
19/05/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 12:11

Conclusos ao Juiz
15/05/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 00:10

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MELO DA CONCEICAO em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 20:04

Juntada de Petição de diligência
10/05/2023 16:23

Expedição de Certidão.
08/05/2023 12:22

Juntada de Petição de diligência
05/05/2023 16:08

Expedição de Mandado.
05/05/2023 16:02

Expedição de Certidão.
05/05/2023 15:34

Juntada de petição
05/05/2023 12:20

Juntada de petição
05/05/2023 12:19

Juntada de petição
05/05/2023 12:18

Juntada de petição
05/05/2023 12:18

Juntada de petição
05/05/2023 12:17

Juntada de petição
05/05/2023 12:16

Juntada de petição
05/05/2023 12:15

Juntada de petição
05/05/2023 12:01

Expedição de Mandado.
05/05/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 13:45

Conclusos ao Juiz
04/05/2023 13:04

Concedida a Liberdade provisória de CARLOS HENRIQUE MELO DA CONCEICAO (FLAGRANTEADO).
04/05/2023 13:04

Recebida a denúncia contra CARLOS HENRIQUE MELO DA CONCEICAO (FLAGRANTEADO)
02/05/2023 12:01

Conclusos ao Juiz
30/04/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 12:46

Conclusos ao Juiz
17/04/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
16/04/2023 14:30

Recebidos os autos
16/04/2023 14:30

Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital
13/04/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 20:40

Expedição de Mandado de Prisão.
13/04/2023 14:04

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/04/2023 14:04

Audiência Custódia realizada para 13/04/2023 13:12 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
13/04/2023 14:04

Juntada de Ata da Audiência
13/04/2023 13:11

Juntada de Petição de outros documentos
13/04/2023 12:22

Juntada de petição
13/04/2023 10:50

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 19:19

Audiência Custódia designada para 13/04/2023 13:12 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/04/2023 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
11/04/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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