24/06/2025 18:25

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 18:25

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:11

Juntada de petição
24/06/2025 18:03

Juntada de petição
18/06/2025 16:51

Expedição de Ofício.
18/06/2025 16:43

Juntada de petição
13/06/2025 16:14

Juntada de petição
13/06/2025 15:16

Juntada de guia de recolhimento
11/06/2025 12:36

Transitado em Julgado em 10/06/2025
11/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:52

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP em 26/05/2025 23:59.
10/06/2025 16:28

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:46

Expedição de Mandado.
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de CLEIDE ROSE DA SILVA MARINHO em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:53

Juntada de Petição de diligência
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Isso posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de CONDENAR HENRIQUE CARVALHO SILVA, como incurso nas penas do artigo 157, §2º, incisos II e VII, do Código Penal.
12/05/2025 16:54

Juntada de petição
12/05/2025 16:26

Juntada de Petição de ciência
12/05/2025 13:47

Expedição de Ofício.
12/05/2025 13:12

Expedição de Mandado.
12/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:00

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:50

Juntada de petição
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de CLEIDE ROSE DA SILVA MARINHO em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Por determinação Verbal da MM.

Juíza Dr (a).

Daniela Barbosa Assumpção de Souza, abro vista dos autos a defesa técnica para caso queira, ratificar ou retificar suas Alegações Finais que foram apresentadas antes das Alegações do Ministério Público.
10/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/03/2025 15:00 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
19/03/2025 15:52

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:19

Decorrido prazo de CLEIDE ROSE DA SILVA MARINHO em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 16:19

Expedição de Informações.
19/02/2025 19:00

Juntada de Petição de ciência
19/02/2025 18:05

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 15:16

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:09

Expedição de Informações.
19/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:12

Outras Decisões
14/02/2025 15:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/03/2025 15:00 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
12/02/2025 13:23

Conclusos para decisão
12/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:47

Juntada de petição
29/01/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:11

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:10

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:15

Juntada de petição
18/12/2024 15:29

Desentranhado o documento
18/12/2024 14:30

Juntada de petição
18/12/2024 14:29

Juntada de petição
16/12/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 18:29

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/12/2024 17:50

Recebida a denúncia contra HENRIQUE CARVALHO SILVA (FLAGRANTEADO)
09/12/2024 16:00

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:36

Juntada de Petição de denúncia (outras)
25/11/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 19:38

Recebidos os autos
14/11/2024 19:38

Remetidos os Autos (cumpridos) para 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital
14/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:46

Juntada de mandado de prisão
14/11/2024 16:45

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
14/11/2024 14:47

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/11/2024 14:47

Audiência Custódia realizada para 14/11/2024 13:05 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
14/11/2024 14:47

Juntada de Ata da Audiência
14/11/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:08

Juntada de petição
13/11/2024 15:08

Audiência Custódia designada para 14/11/2024 13:05 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
13/11/2024 15:07

Juntada de petição
13/11/2024 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
13/11/2024 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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