21/05/2025 00:19

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 00:19

Baixa Definitiva
21/05/2025 00:12

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:12

Transitado em Julgado em 21/05/2025
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARTINS DE SOUZA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 19/05/2025 23:59.
09/05/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0845818-34.2024.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BATISTA MARTINS DE SOUZA EXECUTADO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Diante do cumprimento de todas as obrigações pela parte executada, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, II do CPC.

Sem custas e honorários.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
29/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 13:57

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/04/2025 13:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0845818-34.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BATISTA MARTINS DE SOUZA RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Intime-se a parte autora para manifestar, no prazo de cinco dias, se dá quitação total, informando dados bancários (banco, agência e conta corrente/poupança), ou de seu respectivo patrono, para que seja viabilizada a expedição do mandado de pagamento eletrônico, devendo se manifestar por petição.

Em havendo condenação de obrigações de fazer e pagar na sentença, a manifestação quanto a quitação deverá ser expressa, com relação a cada uma delas, valendo o silêncio como quitação.

Caso não dê quitação, deverá a parte autora/exequente apresentar planilha atualizada dos valores a serem atualizados através do sistema de cálculos disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça, sendo que, no caso de haver depósito, a correção e os juros devem incidir somente no saldo remanescente, deduzindo-se os valores do depósito e a diferença devidamente corrigida.

Fica a parte exequente ciente de que os juros e a correção monetária devem ser calculados de acordo com o período determinado na sentença ou acórdão, e que a multa de dez por cento prevista no §1º do artigo 523 do CPC somente é devida a partir do transcurso do prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
14/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 17:34

Conclusos para despacho
11/04/2025 17:15

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:54

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:30

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:33

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:02

Decorrido prazo de THAMIRES DE ARAUJO LIMA em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 13:02

Decorrido prazo de JOAO MARTINHO MIGUEL PAIXAO DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:37

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:37

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
25/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:58

Transitado em Julgado em 25/11/2024
19/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:28

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:28

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:24

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:13

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:10

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/11/2024 00:19

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:04

Juntada de Petição de contra-razões
01/11/2024 15:03

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:03

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:10

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2024 10:06

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:06

Juntada de Petição de recurso inominado
17/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/10/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 12:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 12:21

Juntada de Projeto de sentença
09/10/2024 12:21

Recebidos os autos
07/10/2024 14:41

Juntada de aviso de recebimento
07/10/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA BATISTA DE SOUSA
07/10/2024 10:56

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
07/10/2024 10:56

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 09:55

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:28

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 16:18

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
02/09/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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