TJRJ - 0417064-04.2010.8.19.0001
1ª instância - Capital 13 Vara Faz Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 19:22
Juntada de petição
-
25/09/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2025 14:24
Conclusão
-
23/09/2025 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2025 11:54
Juntada de petição
-
02/09/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 15:45
Conclusão
-
25/08/2025 09:07
Juntada de petição
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Índice 705: Intime-se a parte autora para regularizar o polo ativo da demanda através do espólio. -
11/08/2025 16:44
Juntada de petição
-
06/08/2025 16:19
Conclusão
-
06/08/2025 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2025 15:44
Juntada de petição
-
15/07/2025 00:00
Intimação
Índice 691: Ao Executado. -
10/07/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 15:35
Conclusão
-
27/06/2025 11:46
Juntada de petição
-
05/06/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 15:27
Conclusão
-
02/06/2025 15:27
Outras Decisões
-
28/05/2025 13:28
Juntada de petição
-
08/05/2025 00:00
Intimação
Índice 648: Ao executado. -
05/05/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 17:39
Conclusão
-
25/04/2025 15:12
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 00:00
Intimação
Cumpra-se a decisão retro com as informações apresentadas. -
09/04/2025 18:23
Juntada de petição
-
04/04/2025 17:26
Conclusão
-
04/04/2025 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 16:13
Juntada de petição
-
10/03/2025 15:47
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:07
Conclusão
-
20/02/2025 16:07
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/02/2025 16:07
Juntada de documento
-
03/12/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 16:42
Conclusão
-
22/11/2024 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 11:00
Juntada de petição
-
11/11/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 14:34
Conclusão
-
09/09/2024 14:34
Outras Decisões
-
27/08/2024 15:16
Juntada de petição
-
19/08/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 12:22
Conclusão
-
15/08/2024 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 15:59
Juntada de petição
-
19/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 15:31
Conclusão
-
17/07/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 17:15
Juntada de petição
-
08/07/2024 16:33
Juntada de petição
-
06/06/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 16:39
Conclusão
-
29/05/2024 16:39
Recurso
-
04/03/2024 08:06
Juntada de petição
-
26/02/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 17:08
Decisão anterior
-
21/02/2024 17:08
Conclusão
-
21/12/2023 13:43
Juntada de petição
-
08/11/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 15:00
Conclusão
-
18/10/2023 08:37
Juntada de petição
-
16/10/2023 18:51
Juntada de petição
-
12/10/2023 00:34
Juntada de petição
-
12/10/2023 00:33
Processo Desarquivado
-
30/04/2022 12:38
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2022 12:38
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 11:57
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 14:17
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 13:42
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 16:26
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 14:43
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 14:10
Outras Decisões
-
07/02/2022 14:10
Conclusão
-
03/02/2022 17:42
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2021 17:50
Juntada de petição
-
14/10/2021 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2021 14:15
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2021 00:39
Juntada de petição
-
12/07/2021 01:35
Documento
-
25/06/2021 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2021 07:48
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2021 07:46
Petição
-
19/03/2021 12:44
Juntada de petição
-
19/03/2021 12:43
Processo Desarquivado
-
15/07/2019 16:52
Arquivado Definitivamente
-
25/06/2019 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2019 17:54
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2019 17:52
Juntada de documento
-
17/06/2019 16:29
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2019 12:31
Outras Decisões
-
17/06/2019 12:31
Conclusão
-
24/04/2019 14:23
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2019 22:11
Juntada de petição
-
13/03/2019 15:08
Juntada de petição
-
27/02/2019 13:43
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2019 11:46
Juntada de petição
-
29/01/2019 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2019 17:33
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2019 17:31
Juntada de documento
-
22/01/2019 17:21
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2018 12:09
Juntada de petição
-
14/11/2018 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2018 18:04
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2018 14:32
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2018 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2018 17:49
Outras Decisões
-
06/08/2018 17:49
Conclusão
-
21/03/2018 13:34
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2018 13:14
Juntada de documento
-
06/02/2018 10:54
Juntada de petição
-
29/01/2018 15:03
Juntada de petição
-
17/01/2018 00:42
Documento
-
05/12/2017 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2017 16:55
Conclusão
-
09/11/2017 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2017 12:40
Juntada de petição
-
13/02/2017 11:56
Remessa
-
13/02/2017 11:51
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2016 11:44
Juntada de petição
-
20/10/2016 02:46
Juntada de petição
-
06/10/2016 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2016 12:53
Conclusão
-
05/10/2016 12:53
Julgado procedente o pedido
-
12/05/2016 16:29
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2016 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2016 11:47
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2016 16:16
Conclusão
-
11/05/2016 16:16
Publicado Despacho em 24/05/2016
-
11/05/2016 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2016 13:15
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2016 13:33
Juntada de petição
-
02/02/2016 10:58
Juntada de petição
-
25/11/2015 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2015 15:24
Conclusão
-
23/11/2015 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2015 13:20
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2015 16:13
Juntada de petição
-
28/07/2015 14:01
Juntada de documento
-
17/07/2015 10:35
Publicado Despacho em 03/08/2015
-
17/07/2015 10:35
Conclusão
-
17/07/2015 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2015 19:54
Juntada de petição
-
25/02/2015 15:05
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2015 15:03
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2015 15:01
Juntada de documento
-
04/12/2014 16:02
Documento
-
28/11/2014 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2014 16:36
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2014 16:34
Juntada de documento
-
26/11/2014 18:46
Decisão ou Despacho
-
25/11/2014 15:02
Documento
-
17/11/2014 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2014 15:27
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2014 15:24
Documento
-
07/11/2014 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2014 17:36
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2014 17:34
Juntada de documento
-
11/10/2014 01:18
Juntada de petição
-
30/09/2014 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2014 16:22
Audiência
-
25/09/2014 16:21
Outras Decisões
-
25/09/2014 16:21
Conclusão
-
12/08/2014 01:05
Juntada de petição
-
01/08/2014 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2014 13:08
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2013 12:25
Remessa
-
17/07/2013 12:24
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2013 12:22
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2013 17:41
Remessa
-
28/06/2013 14:14
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2013 12:38
Juntada de petição
-
08/05/2013 17:32
Entrega em carga/vista
-
03/05/2013 17:34
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2013 12:01
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
15/04/2013 12:01
Publicado Decisão em 03/05/2013
-
15/04/2013 12:01
Conclusão
-
12/04/2013 17:02
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2013 15:06
Juntada de petição
-
07/03/2013 13:09
Entrega em carga/vista
-
06/03/2013 12:25
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2013 17:07
Publicado Sentença em 06/03/2013
-
21/02/2013 17:07
Conclusão
-
21/02/2013 17:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/02/2013 17:06
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2013 17:49
Juntada de petição
-
05/12/2012 14:14
Conclusão
-
05/12/2012 14:14
Publicado Sentença em 11/01/2013
-
05/12/2012 14:14
Julgado improcedente o pedido
-
23/10/2012 16:34
Remessa
-
23/10/2012 16:32
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2012 14:23
Juntada de petição
-
16/08/2012 16:31
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2012 18:56
Juntada de petição
-
31/07/2012 17:13
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2012 16:22
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2012 12:47
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2012 12:42
Documento
-
10/07/2012 11:42
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2012 17:56
Juntada de documento
-
03/05/2012 18:23
Documento
-
02/05/2012 18:13
Juntada de petição
-
18/04/2012 13:50
Expedição de documento
-
18/04/2012 12:56
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2012 14:23
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2012 12:46
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2012 15:38
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2012 15:18
Expedição de documento
-
26/03/2012 16:07
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2012 20:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2012 20:28
Conclusão
-
25/01/2012 13:09
Juntada de documento
-
11/01/2012 13:38
Juntada de documento
-
11/01/2012 13:36
Juntada de documento
-
08/11/2011 14:00
Conclusão
-
08/11/2011 14:00
Conclusão
-
08/11/2011 13:48
Expedição de documento
-
25/10/2011 18:45
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2011 17:49
Juntada de documento
-
28/09/2011 15:51
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2011 13:30
Conclusão
-
19/09/2011 13:30
Conclusão
-
19/09/2011 13:27
Expedição de documento
-
15/09/2011 15:27
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2011 15:26
Juntada de petição
-
25/08/2011 15:25
Documento
-
24/08/2011 19:36
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2011 16:09
Juntada de petição
-
27/06/2011 13:52
Entrega em carga/vista
-
21/06/2011 18:35
Documento
-
23/05/2011 12:42
Juntada de documento
-
17/05/2011 18:00
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2011 16:19
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
29/04/2011 16:19
Publicado Decisão em 13/05/2011
-
29/04/2011 16:19
Conclusão
-
08/04/2011 16:59
Juntada de petição
-
07/04/2011 17:31
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2011 15:03
Expedição de documento
-
04/04/2011 12:36
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2011 13:29
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2011 13:48
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2011 17:27
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2011 17:24
Expedição de documento
-
16/03/2011 19:22
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2011 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2011 14:08
Conclusão
-
25/02/2011 16:48
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2011 14:24
Juntada de petição
-
16/12/2010 17:17
Publicado Despacho em 19/01/2011
-
16/12/2010 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2010 17:17
Conclusão
-
14/12/2010 13:02
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2010
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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