01/09/2025 18:04

Recebida a emenda à inicial
28/08/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 17:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/06/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:50

Juntada de petição
08/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2025 17:05

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 17:05

Audiência Conciliação realizada para 06/05/2025 14:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
06/05/2025 17:05

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 16:10

Juntada de Petição de ata da audiência
05/05/2025 03:09

Juntada de Petição de outros documentos
02/05/2025 16:28

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 16:33

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 15:29

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 17:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença Juizado Especial Cível da Comarca de Valença Rua Comendador Araújo Leite, 166, Centro, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DESPACHO Processo: 0800737-93.2025.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANO DE SOUZA MENEZES RÉU: TEM DE TUDO OTICA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A A parte autora reitera o pleito de tutela provisória de urgência para fins de suspensão dos descontos das parcelas referentes aos óculos não entregues de sua esposa.

Não houve qualquer alteração fática quanto à ausência de comparação de exame ou pedido que tenha sido destinado à outra pessoa e inexiste qualquer condição a impor seja ultrapassado o princípio do contraditório e da ampla defesa.

Logo, ainda ausente a probabilidade do direito invocado, razão pela qual indefiro o pleito antecipatório.

Repita-se, trata-se de hipótese em que pode haver a restituição de valores em eventual deslinde da controvérsia.

Aguarde-se a intimação e citação já determinadas na decisão id 176782237.

VALENÇA, 10 de abril de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juíza de Direito
10/04/2025 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 17:57

Expedição de Mandado.
10/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:43

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:37

Juntada de petição
10/04/2025 14:20

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/03/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 17:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2025 16:26

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:32

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 15:28

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:28

Audiência Conciliação designada para 06/05/2025 14:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
07/03/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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