05/09/2025 02:14

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:50

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/09/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 CERTIDÃO Processo: 0812528-70.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS LUIZ DA SILVA RÉU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

BARRA MANSA, 3 de julho de 2025.
03/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/07/2025 10:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 INTIMAÇÃO Processo: 0812528-70.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : CARLOS LUIZ DA SILVA RÉU : AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL Ao autor para que requeira o que entende de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

Prazo: 05 dias BARRA MANSA, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:49

Transitado em Julgado em 30/06/2025
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0812528-70.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS LUIZ DA SILVA RÉU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 29 de abril de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
29/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 17:56

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 17:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/04/2025 17:56

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 17:56

Recebidos os autos
24/04/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
24/04/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0812528-70.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS LUIZ DA SILVA RÉU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL Na forma do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar audiência, diante da ausência de prejuízo às partes, uma vez que se trata de questão unicamente de direito e que não há necessidade de produção de prova oral.

Assim determino a remessa dos autos ao Juiz Leigo a fim de proceder ao julgamento antecipado da demanda.

BARRA MANSA, 10 de abril de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
10/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:54

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:53

Juntada de petição
24/02/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:17

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 15:40

Juntada de aviso de recebimento
31/01/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:19

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 16:53

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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