08/08/2025 00:05

Publicação
06/08/2025 15:23

Confirmada
06/08/2025 15:16

Documento
06/08/2025 11:47

Conclusão
05/08/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/07/2025 11:17

Confirmada
18/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 12:32

Inclusão em pauta
10/07/2025 15:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/06/2025 18:15

Conclusão
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 15:47

Confirmada
10/06/2025 19:48

Documento
04/06/2025 13:48

Conclusão
03/06/2025 13:00

Não-Provimento
16/05/2025 11:57

Confirmada
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - EDITAL PAUTA - 034.

APELAÇÃO 0109145-80.2023.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0109145-80.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00282987 APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: MAGNO MARTINS MENDES OAB/RJ-091492 ADVOGADO: ANNE LAGO VIANNA OAB/RJ-154072 Relator: DES.

CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA
14/05/2025 15:15

Inclusão em pauta
08/05/2025 15:03

Remessa
16/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 60ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0109145-80.2023.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0109145-80.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00282987 APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: MAGNO MARTINS MENDES OAB/RJ-091492 ADVOGADO: ANNE LAGO VIANNA OAB/RJ-154072 Relator: DES.

CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA
11/04/2025 11:09

Conclusão
11/04/2025 11:00

Distribuição
10/04/2025 10:46

Remessa
10/04/2025 10:31

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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