15/08/2025 17:54

Baixa Definitiva
15/08/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 17:54

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:53

Expedição de Certidão.
06/08/2025 04:54

Decorrido prazo de VINICIUS GARCIA DO NASCIMENTO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:54

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:54

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 05/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento aos artigos 203, parágrafo 4 do CPC e 255 do Código de Normas da CGJ: Cumpra-se o v. acórdão.

Em nada sendo requerido no prazo de 15 dias, após certificadas eventuais custas processuais pendentes, será dada baixa no Ofício Distribuidor e o
11/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:23

Recebidos os autos
16/06/2025 18:23

Juntada de Petição de termo de autuação
04/04/2025 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/04/2025 18:09

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:50

Juntada de Petição de contra-razões
21/12/2024 14:09

Juntada de Petição de apelação
04/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:12

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 17:16

Conclusos para julgamento
28/11/2024 17:15

Expedição de Certidão.
19/06/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 14:03

Expedição de Certidão.
15/11/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:42

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:39

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:34

Juntada de Petição de contestação
13/05/2023 00:12

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 12/05/2023 23:59.
26/04/2023 11:28

Juntada de Petição de diligência
24/04/2023 17:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/04/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:24

Expedição de Mandado.
05/04/2023 17:59

Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2023 17:59

Outras Decisões
02/04/2023 23:14

Conclusos ao Juiz
02/04/2023 23:14

Expedição de Certidão.
02/04/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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